TJBA - 0528009-38.2016.8.05.0001

30/10/2023 16:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2023 16:19

Baixa Definitiva

30/10/2023 16:19

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023 16:18

Juntada de Certidão

28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de GATTO EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO COSTA ANDRADE em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de VISCO BRAGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - ME em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VELA BRANCA LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de RGD PATRIMONIAL LTDA. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 em 27/10/2023 23:59.

04/10/2023 03:09

Publicado Ementa em 03/10/2023.

04/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 15:15

Conhecido o recurso de GATTO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido

29/09/2023 10:49

Conhecido o recurso de GATTO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido

26/09/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023 17:49

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2023 12:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/09/2023 18:37

Incluído em pauta para 26/09/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/08/2023 09:01

Retirado de pauta

08/08/2023 12:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/08/2023 17:32

Incluído em pauta para 21/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/08/2023 16:44

Solicitado dia de julgamento

05/05/2023 15:31

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2023 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.

04/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.

04/05/2023 14:20

Recebidos os autos

04/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio