TJBA - 8000583-39.2017.8.05.0032

18/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2025 14:16

Baixa Definitiva

18/07/2025 14:16

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025 14:15

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/06/2025 01:23

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025 20:03

Não conhecido o recurso de EDMIR DE SOUZA PORTO - CPF: *00.***.*94-42 (APELANTE)

12/06/2025 14:46

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2025 14:46

Decorrido prazo de EDMIR DE SOUZA PORTO - CPF: *00.***.*94-42 (APELANTE) em 11/06/2025.

11/06/2025 14:55

Decorrido prazo de EDMIR DE SOUZA PORTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 14:55

Decorrido prazo de CELIA DE SOUZA LOBO em 10/06/2025 23:59.

31/05/2025 16:59

Decorrido prazo de EDMIR DE SOUZA PORTO em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025 16:59

Decorrido prazo de CELIA DE SOUZA LOBO em 28/05/2025 23:59.

27/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83091524

22/05/2025 19:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDMIR DE SOUZA PORTO - CPF: *00.***.*94-42 (APELANTE).

22/05/2025 16:43

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.

07/05/2025 05:06

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

01/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 11:15

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.

30/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.

30/04/2025 10:32

Recebidos os autos

30/04/2025 10:31

Distribuído por sorteio