TJBA - 0501495-48.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/12/2021 00:22
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 23:54
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 08:31
Publicado Intimação em 10/12/2021.
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10/12/2021 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
09/12/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2021 05:24
Devolvidos os autos
-
28/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
20/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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14/12/2020 00:00
Publicação
-
11/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
07/12/2020 00:00
Publicação
-
04/12/2020 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
04/12/2020 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
28/11/2020 00:00
Mero expediente
-
04/11/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
22/10/2020 00:00
Conclusão
-
22/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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21/10/2020 00:00
Petição
-
21/10/2020 00:00
Petição
-
07/10/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
07/10/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
07/10/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
06/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
06/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
06/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
08/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2020 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
-
26/08/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
26/08/2020 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
-
10/08/2020 00:00
Publicação
-
04/08/2020 00:00
Não-Provimento
-
29/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2020 00:00
Julgado
-
03/07/2020 00:00
Inclusão em pauta
-
01/06/2020 00:00
Inclusão em pauta
-
16/03/2020 00:00
Recebimento
-
12/03/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
12/03/2020 00:00
Recebimento
-
06/03/2020 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
06/03/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
06/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
06/03/2020 00:00
Petição
-
06/03/2020 00:00
Reativação
-
21/11/2019 00:00
Processo Cancelado
-
09/09/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
09/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
09/09/2019 00:00
Conclusão
-
09/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/07/2019 00:00
Publicação
-
15/07/2019 00:00
Ato ordinatório
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
05/07/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)
-
05/07/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
13/06/2019 00:00
Publicação
-
12/06/2019 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/06/2019 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
-
11/06/2019 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
-
11/06/2019 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
11/06/2019 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
11/06/2019 00:00
Decisão Cadastrada
-
11/06/2019 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
-
11/06/2019 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
-
23/05/2019 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
-
23/05/2019 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
-
21/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
-
21/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
-
14/12/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
12/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
12/12/2018 00:00
Conclusão
-
12/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/11/2018 07:06
Redistribuição por Competência Exclusiva
-
09/11/2018 00:00
Publicação
-
06/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
29/10/2018 00:00
Baixa Definitiva
-
29/10/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
29/10/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
29/10/2018 00:00
Expedição de Termo
-
26/10/2018 00:00
Petição
-
26/10/2018 00:00
Petição
-
22/10/2018 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
-
18/10/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
-
08/10/2018 00:00
Publicação
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
03/10/2018 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
02/10/2018 00:00
Julgado
-
24/09/2018 00:00
Publicação
-
20/09/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
17/09/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
17/09/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
17/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
27/07/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
27/07/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
26/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
11/07/2018 00:00
Expedição de Termo
-
05/07/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
05/07/2018 00:00
Petição
-
04/07/2018 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
-
04/07/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
02/07/2018 00:00
Publicação
-
29/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
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28/06/2018 00:00
Petição
-
28/06/2018 00:00
Petição
-
26/06/2018 00:00
Provimento em Parte
-
26/06/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
26/06/2018 00:00
Julgado
-
13/06/2018 00:00
Publicação
-
08/06/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
05/06/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
04/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
04/06/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
11/04/2018 00:00
Publicação
-
09/04/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
-
09/04/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
09/04/2018 00:00
Expedição de Termo
-
09/04/2018 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
-
09/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2018
Ultima Atualização
05/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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