STJ - 8000392-94.2017.8.05.0225

23/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 23/05/2025

02/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 29531/2025 - AgInt

01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029531 - AgInt no AREsp 2761727 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029531/2025 - AgInt no AREsp 2761727/BA

14/03/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029531/2025 - AgInt no AREsp 2761727/BA

24/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ANTONIO CARLOS PATRICIO DE JESUS apresentar resposta à petição n. 29531/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

21/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29531/2025 -

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29531/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29531/2025

17/01/2025 15:15

Protocolizada Petição 29531/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

10/12/2024 22:49

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2024 22:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar apenas o MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO como agravante e ANTONIO CARLOS PATRICIO DE JESUS como agravado, conforme determ

09/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/12/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO (Publicação prevista para 09/12/2024)

15/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

14/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/10/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

12/10/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA