TJBA - 8008980-86.2022.8.05.0105

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ: 33.390.921/0001-67

DT IPIAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SANTOS DUVALE

CPF *96.***.*87-84

CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS

CPF *95.***.*59-18

Advogados

MARINA BISPO DO CARMO

OAB: 66170/BA

CPF *54.***.*13-06

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 36029/BA

CPF *36.***.*16-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ALEX ALBERT CABRAL DA SILVA

CPF *47.***.*68-91

ANTONIO SOARES ARAPONGA

CPF *85.***.*42-91

GABRIEL SOARES CARVALHO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/11/2023 16:24

    Juntada de informação

  • 13/11/2023 19:49

    Juntada de Petição de 2023.07.24 - AUTOS 8008980-86.2022.8.05.0105 - CR

  • 23/10/2023 13:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/10/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 20:37

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/09/2023 21:56

    Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:55

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 16/09/2023 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 01/09/2023 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/07/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 14:29

    Juntada de Petição de 2023.07.24 - AUTOS 8008980-86.2022.8.05.0105 Contr

  • 10/07/2023 10:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/07/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 10:25

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 22/05/2023 23:59.

  • 08/07/2023 10:25

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 22/05/2023 23:59.

  • 05/07/2023 14:39

    Publicado Decisão em 08/05/2023.

  • 05/07/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 11:31

    Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

  • 05/07/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/06/2023 17:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/05/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 11:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 02/05/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2023 19:29

    Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS em 13/03/2023 23:59.

  • 26/04/2023 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 07:02

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 26/04/2023 07:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 07:01

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 20/04/2023 14:15

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 11:03

    Expedição de sentença.

  • 20/04/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 16:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/04/2023 06:27

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 08/04/2023 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023

  • 24/03/2023 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 08:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/03/2023 13:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/03/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 19:24

    Juntada de Petição de MEMORIAIS

  • 03/03/2023 22:34

    Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2023.

  • 03/03/2023 09:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/03/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 09:45

    Expedição de decisão.

  • 03/03/2023 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 21:17

    Outras Decisões

  • 01/03/2023 17:39

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 17:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2023 15:30 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ.

  • 01/03/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 22:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 23/02/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 12:13

    Juntada de informação

  • 10/02/2023 12:11

    Juntada de informação

  • 09/02/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 20:50

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 16/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 18:16

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 16/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 10:17

    Juntada de informação

  • 19/01/2023 09:42

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 20:57

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/01/2023 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 20:54

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 12/01/2023 09:24

    Juntada de informação

  • 11/01/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 10:52

    Juntada de informação

  • 11/01/2023 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2023 15:33

    Juntada de informação

  • 10/01/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 15:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/01/2023 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 15:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 15:30 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ.

  • 10/01/2023 15:00

    Juntada de informação

  • 10/01/2023 14:07

    Juntada de informação

  • 09/01/2023 07:42

    Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

  • 09/01/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 09/01/2023 00:20

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 09/01/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 07/12/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 11:58

    Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 07/12/2022 11:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ.

  • 07/12/2022 08:39

    Juntada de informação

  • 05/12/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 13:39

    Juntada de informação

  • 18/11/2022 10:53

    Juntada de informação

  • 16/11/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 07:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 07:17

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 09/11/2022 06:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 06:37

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 07/11/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2022 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 10:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/11/2022 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/11/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 10:30

    Juntada de informação

  • 04/11/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 10:15

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 07/12/2022 11:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ.

  • 04/11/2022 10:14

    Juntada de informação

  • 03/11/2022 15:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/11/2022 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 15:42

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/11/2022 15:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ.

  • 03/11/2022 15:40

    Juntada de informação

  • 03/11/2022 15:11

    Juntada de informação

  • 01/11/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 10:05

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2022 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2022 15:13

    Outras Decisões

  • 28/10/2022 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 17:14

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2022 17:14

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2022 16:00

    Outras Decisões

  • 24/10/2022 17:50

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 14:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/10/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 14:09

    Juntada de informação

  • 15/10/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 17:33

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/10/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 17:29

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 11/10/2022 12:48

    Juntada de informação

  • 11/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 12:29

    Expedição de citação.

  • 11/10/2022 12:29

    Expedição de citação.

  • 11/10/2022 12:04

    Expedição de decisão.

  • 06/10/2022 14:22

    Recebida a denúncia contra CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS - CPF: *95.***.*59-18 (REU)

  • 03/10/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 10:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/09/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 10:28

    Comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 10:18

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/09/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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