TJBA - 0350795-02.2012.8.05.0001

03/04/2024 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/04/2024 11:18

Baixa Definitiva

03/04/2024 11:18

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024 11:18

Juntada de Certidão

22/02/2024 05:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024 05:58

Decorrido prazo de MARCIFRAN SOUZA DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

11/01/2024 01:38

Publicado Despacho em 10/01/2024.

11/01/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

09/01/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2024 10:39

Juntada de Certidão

05/10/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCIFRAN SOUZA DE JESUS em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 01:58

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

11/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 18:00

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido

05/09/2023 11:41

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido

05/09/2023 10:13

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023 19:17

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.

16/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 16:44

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/08/2023 09:13

Solicitado dia de julgamento

31/01/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCIFRAN SOUZA DE JESUS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2023 23:59.

21/12/2022 23:27

Publicado Despacho em 29/11/2022.

21/12/2022 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

07/12/2022 10:45

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2022 08:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/08/2022 11:46

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2022 15:14

Recebidos os autos

28/06/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2022 09:24

Baixa Definitiva

21/03/2022 09:24

Transitado em Julgado em 21/03/2022

18/08/2021 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

18/08/2021 02:50

Publicado Despacho em 17/08/2021.

18/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

15/08/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021 15:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/08/2021 08:21

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2021 08:21

Expedição de Certidão.

06/08/2021 11:01

Expedição de Certidão.

05/08/2021 17:04

Recebidos os autos

05/08/2021 17:04

Distribuído por sorteio