TJBA - 8000373-90.2017.8.05.0095
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 03:45
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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19/07/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 11:17
Conclusos para decisão
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16/07/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 8000373-90.2017.8.05.0095 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibirapuã Autor: Diane Maria De Almeida Advogado: Marcelo Ferraz Da Silva (OAB:BA39634) Advogado: Jefferson Mascena Cardoso (OAB:BA47773) Advogado: Dienifer Schmidt Pereira Saltarelli (OAB:BA51896) Reu: Gilmar Ferreira De Almeida (gil Da Bota) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Ibirapuã (BA) (Rua Pedro Manso Cabral, n. 179, Centro, Ibirapuã (BA), Cep 45940.000,Tel/Fax. (73) 3290-2402) Processo n. 8000373-90.2017.8.05.0095 Vistos, etc.
HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes em audiência (ID n. 15428377, p. 37), resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Condeno os requerentes ao pagamento de custas, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC).
Sem honorários.
Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
P.
R.
I.
Ibirapuã (BA), 01 de abril de 2019.
Marcus Aurelius Sampaio Juiz de Direito em Substituição (assinado digitalmente) -
08/10/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2019 11:46
Conclusos para despacho
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07/10/2019 11:45
Processo Desarquivado
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07/10/2019 11:39
Juntada de Petição de petição
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28/05/2019 05:06
Decorrido prazo de DIENIFER SCHMIDT PEREIRA SALTARELLI em 29/04/2019 23:59:59.
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28/05/2019 05:06
Decorrido prazo de JEFFERSON MASCENA CARDOSO em 29/04/2019 23:59:59.
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28/05/2019 05:06
Decorrido prazo de MARCELO FERRAZ DA SILVA em 29/04/2019 23:59:59.
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26/05/2019 14:33
Publicado Intimação em 04/04/2019.
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26/05/2019 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/05/2019 14:33
Publicado Intimação em 04/04/2019.
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26/05/2019 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/05/2019 14:33
Publicado Intimação em 04/04/2019.
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26/05/2019 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/04/2019 08:50
Baixa Definitiva
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26/04/2019 08:50
Arquivado Definitivamente
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26/04/2019 08:49
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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26/04/2019 00:26
Decorrido prazo de JEFFERSON MASCENA CARDOSO em 25/04/2019 23:59:59.
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02/04/2019 08:53
Expedição de intimação.
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02/04/2019 08:53
Expedição de intimação.
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02/04/2019 08:53
Expedição de intimação.
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01/04/2019 13:53
Homologada a Transação
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24/03/2019 00:59
Decorrido prazo de DIENIFER SCHMIDT PEREIRA SALTARELLI em 29/08/2018 23:59:59.
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11/03/2019 00:06
Decorrido prazo de JEFFERSON MASCENA CARDOSO em 29/08/2018 23:59:59.
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14/02/2019 10:57
Conclusos para despacho
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13/02/2019 15:23
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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04/10/2018 00:44
Publicado Intimação em 04/10/2018.
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04/10/2018 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/10/2018 00:44
Publicado Intimação em 04/10/2018.
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04/10/2018 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/10/2018 00:44
Publicado Intimação em 04/10/2018.
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04/10/2018 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/10/2018 12:39
Expedição de intimação.
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02/10/2018 12:39
Expedição de intimação.
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02/10/2018 12:39
Expedição de intimação.
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02/10/2018 12:39
Expedição de intimação.
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01/10/2018 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2018 02:00
Publicado Intimação em 29/05/2018.
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25/09/2018 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/09/2018 13:27
Conclusos para decisão
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19/09/2018 13:26
Juntada de Termo de audiência
-
12/07/2018 11:45
Publicado Intimação em 29/05/2018.
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12/07/2018 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2018 14:45
Decorrido prazo de JEFFERSON MASCENA CARDOSO em 07/06/2018 23:59:59.
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10/07/2018 14:06
Publicado Intimação em 15/05/2018.
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10/07/2018 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2018 14:06
Publicado Intimação em 15/05/2018.
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10/07/2018 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/07/2018 11:08
Juntada de carta precatória
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12/06/2018 13:17
Juntada de Ofício
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25/05/2018 12:58
Juntada de Certidão
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25/05/2018 09:37
Juntada de Certidão
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11/05/2018 09:41
Audiência conciliação designada para 18/09/2018 10:00.
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09/05/2018 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2018 00:34
Decorrido prazo de JEFFERSON MASCENA CARDOSO em 18/04/2018 23:59:59.
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11/04/2018 13:16
Conclusos para despacho
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11/04/2018 13:13
Juntada de Certidão
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11/04/2018 13:01
Juntada de Ofício
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11/04/2018 00:18
Publicado Intimação em 11/04/2018.
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11/04/2018 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/04/2018 18:59
Decorrido prazo de MARCELO FERRAZ DA SILVA em 02/04/2018 23:59:59.
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27/03/2018 10:47
Juntada de Certidão
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05/03/2018 14:01
Expedição de intimação.
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04/12/2017 10:08
Juntada de Petição de termo de audiência
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04/12/2017 10:08
Juntada de Termo de audiência
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04/12/2017 10:04
Juntada de aviso de recebimento
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25/11/2017 00:18
Decorrido prazo de MARCELO FERRAZ DA SILVA em 24/11/2017 10:30:00.
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24/11/2017 14:37
Conclusos para despacho
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24/11/2017 14:35
Juntada de Termo de audiência
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24/11/2017 14:32
Audiência conciliação realizada para 24/11/2017 08:00.
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24/11/2017 14:29
Audiência conciliação designada para 24/11/2017 08:00.
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06/11/2017 15:51
Juntada de Petição de petição
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19/10/2017 00:08
Publicado Intimação em 19/10/2017.
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19/10/2017 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/10/2017 08:53
Expedição de intimação.
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12/10/2017 00:50
Publicado Intimação em 25/09/2017.
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23/09/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/09/2017 14:37
Concedida a Medida Liminar
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12/09/2017 12:16
Conclusos para decisão
-
12/09/2017 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2017
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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