TJBA - 0550402-54.2016.8.05.0001
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0550402-54.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Vela Branca Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB:BA47640) Interessado: Banco Safra Sa Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Despacho: Vistos etc.; Que seja dada efetividade ao quanto explicitado abaixo, conforme dispositivos jurídicos extraídos da legislação de regência.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1.º, do art.523 do CPC).
Por outro lado, efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários previstos no § 1.º, do art.523 do CPC incidirão sobre o restante (§ 2.º, do art.523 do CPC).
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art.523, § 3.º, do CPC).
Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, que regulamenta a cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia; a parte deverá promover o recolhimento prévio, cujo prazo fixo em cinco (05) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça.
Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC).
Após o pagamento supra, que estes autos retornem conclusos na fila de pesquisas eletrônicas.
Salvador-BA, 26 de setembro de 2024.
PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO - -
06/06/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 12:38
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 14:27
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
06/11/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
06/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
06/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
09/10/2018 00:00
Petição
-
29/09/2018 00:00
Publicação
-
27/09/2018 00:00
Mero expediente
-
20/08/2018 00:00
Petição
-
27/07/2018 00:00
Publicação
-
24/07/2018 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/05/2018 00:00
Petição
-
27/04/2018 00:00
Publicação
-
24/04/2018 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
06/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
25/11/2017 00:00
Publicação
-
23/11/2017 00:00
Mero expediente
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
07/10/2017 00:00
Publicação
-
01/10/2017 00:00
Procedência em Parte
-
21/06/2017 00:00
Publicação
-
14/06/2017 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/04/2017 00:00
Petição
-
04/04/2017 00:00
Petição
-
25/03/2017 00:00
Publicação
-
22/03/2017 00:00
Incompetência
-
14/03/2017 00:00
Petição
-
15/02/2017 00:00
Petição
-
08/02/2017 00:00
Expedição de documento
-
08/02/2017 00:00
Expedição de documento
-
17/12/2016 00:00
Publicação
-
14/12/2016 00:00
Mero expediente
-
10/11/2016 00:00
Petição
-
21/10/2016 00:00
Publicação
-
17/10/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
-
07/10/2016 00:00
Petição
-
05/10/2016 00:00
Petição
-
05/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
15/09/2016 00:00
Publicação
-
09/09/2016 00:00
Antecipação de Tutela
-
29/08/2016 00:00
Publicação
-
24/08/2016 00:00
Petição
-
24/08/2016 00:00
Mero expediente
-
04/08/2016 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2016
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000212-06.2024.8.05.0105
Aida Consuelo Goncalves dos Santos
Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...
Advogado: Waldomiro Borges dos Santos Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/02/2024 17:17
Processo nº 8104074-14.2024.8.05.0001
Ivan dos Santos Vinhas
Banco Pan S.A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/08/2024 08:58
Processo nº 8002078-55.2021.8.05.0137
Quintino Gomes Matos Filho
D. J. Mesquita Filho Eireli - ME
Advogado: Marcus Vinicius Miranda dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/08/2021 12:50
Processo nº 8134905-45.2024.8.05.0001
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Jocimar Estalk
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/09/2024 13:47
Processo nº 0550402-54.2016.8.05.0001
Banco Safra SA
Vela Branca Empreendimentos e Participac...
Advogado: Antonio Carlos Souto Costa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/11/2018 10:58