TJBA - 0004182-82.2009.8.05.0039

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari

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Polo Ativo

Partes

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

CNPJ: 01.832.326/0001-48

Advogados

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB: 11475/BA

CPF *91.***.*59-15

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO

OAB: 47238/SP

CPF *11.***.*64-00

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL

OAB: 225796/SP

JOSE SANTANA FILHO

OAB: 420961/SP

CPF *27.***.*03-37

SILVIO TADEU DE CAMPOS

OAB: 435343/SP

PALOMA PERES KAMADA

OAB: 469087/SP

GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 465246/SP

CPF *09.***.*98-48

Polo Passivo

Partes

LIMPEC LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI

CNPJ: 14.671.671/0001-99

LIMPEC - LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI

Advogados

ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO

OAB: 41624/BA

CPF *18.***.*82-20

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO

OAB: 32883/BA

CPF *28.***.*12-86

HERMANO FRANCISCO DE SOUSA

OAB: 31575/BA

CPF *38.***.*81-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE PINHO CAMPELO

CPF *65.***.*88-20

HERMANO FRANCISCO DE SOUSA

CPF *38.***.*81-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/04/2025 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 17:55

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2025 17:55

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 08:18

    Decorrido prazo de LIMPEC LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI em 26/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 12:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/02/2025 00:15

    Publicado Sentença em 05/02/2025.

  • 06/02/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 31/01/2025 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/10/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0004182-82.2009.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Terceiro Interessado: Hermano Francisco De Sousa Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Reu: Limpec Limpeza Publica De Camacari Advogado: Andre Luiz De Andrade Carneiro (OAB:BA24790) Autor: Vega Engenharia Ambiental S/a Advogado: Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB:SP225796) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0004182-82.2009.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Espécies de Contratos] AUTOR: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A REU: LIMPEC LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação dos Embargos de Declaração retro, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Camaçari, BA 4 de outubro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria

  • 07/10/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 19:41

    Decorrido prazo de VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 19:41

    Decorrido prazo de LIMPEC LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 14:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/09/2024 21:08

    Publicado Sentença em 02/09/2024.

  • 07/09/2024 21:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 04/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/08/2024 15:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/01/2024 18:59

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 00:44

    Publicado Despacho em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2023 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2022 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 12:26

    Decorrido prazo de Limpec - Limpeza Publica de Camaçari em 12/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 12:26

    Decorrido prazo de Vega Engenharia Ambiental S/A em 12/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 22:47

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 16/06/2022 22:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 13/06/2022 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 12:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/04/2022 06:58

    Decorrido prazo de Vega Engenharia Ambiental S/A em 30/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 06:58

    Decorrido prazo de Limpec - Limpeza Publica de Camaçari em 30/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 04:23

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

  • 18/03/2022 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 07/03/2022 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/03/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 08:04

    Decorrido prazo de Vega Engenharia Ambiental S/A em 01/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 08:04

    Decorrido prazo de Limpec - Limpeza Publica de Camaçari em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 15:35

    Decorrido prazo de Limpec - Limpeza Publica de Camaçari em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 15:35

    Decorrido prazo de Vega Engenharia Ambiental S/A em 01/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:42

    Publicado Despacho em 09/09/2021.

  • 15/09/2021 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2021 07:19

    Publicado Despacho em 09/09/2021.

  • 13/09/2021 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 08/09/2021 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/04/2021 08:33

    Decorrido prazo de Limpec - Limpeza Publica de Camaçari em 26/03/2021 23:59.

  • 21/04/2021 08:33

    Decorrido prazo de Vega Engenharia Ambiental S/A em 26/03/2021 23:59.

  • 21/04/2021 08:07

    Decorrido prazo de Limpec - Limpeza Publica de Camaçari em 26/03/2021 23:59.

  • 21/04/2021 08:07

    Decorrido prazo de Vega Engenharia Ambiental S/A em 26/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 20:37

    Publicado Despacho em 18/03/2021.

  • 19/03/2021 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 17/03/2021 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2021 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2021 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2020 13:36

    Decorrido prazo de Limpec - Limpeza Publica de Camaçari em 24/09/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 12:49

    Decorrido prazo de Vega Engenharia Ambiental S/A em 24/09/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 05:27

    Publicado Intimação em 16/09/2020.

  • 05/10/2020 12:44

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2020 10:26

    Decorrido prazo de Vega Engenharia Ambiental S/A em 11/05/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 10:26

    Decorrido prazo de Limpec - Limpeza Publica de Camaçari em 11/05/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 00:11

    Publicado Intimação em 27/03/2020.

  • 07/05/2020 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2020 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2019 18:03

    Devolvidos os autos

  • 09/08/2019 00:00

    Remessa

  • 29/07/2019 00:00

    Remessa

  • 15/03/2019 00:00

    Remessa

  • 14/03/2019 00:00

    Petição

  • 09/02/2019 00:00

    Publicação

  • 07/02/2019 00:00

    Remessa

  • 06/02/2019 00:00

    Remessa

  • 06/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2018 00:00

    Petição

  • 17/09/2018 00:00

    Remessa

  • 23/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 22/08/2018 00:00

    Remessa

  • 20/09/2017 00:00

    Remessa

  • 15/02/2017 00:00

    Remessa

  • 15/02/2017 00:00

    Petição

  • 14/02/2017 00:00

    Remessa

  • 07/11/2016 00:00

    Remessa

  • 04/11/2016 00:00

    Remessa

  • 04/11/2016 00:00

    Petição

  • 27/10/2016 00:00

    Remessa

  • 27/10/2016 00:00

    Recebimento

  • 27/10/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 24/10/2016 00:00

    Publicação

  • 19/10/2016 00:00

    Remessa

  • 17/10/2016 00:00

    Petição

  • 17/10/2016 00:00

    Remessa

  • 16/02/2016 00:00

    Remessa

  • 16/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/11/2015 00:00

    Remessa

  • 13/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 10/11/2015 00:00

    Remessa

  • 03/11/2015 00:00

    Remessa

  • 30/10/2015 00:00

    Publicação

  • 27/10/2015 00:00

    Mero expediente

  • 24/03/2015 00:00

    Remessa

  • 23/03/2015 00:00

    Remessa

  • 23/03/2015 00:00

    Petição

  • 20/01/2015 00:00

    Remessa

  • 19/01/2015 00:00

    Publicação

  • 24/10/2014 00:00

    Remessa

  • 17/10/2014 00:00

    Remessa

  • 17/10/2014 00:00

    Remessa

  • 02/10/2014 00:00

    Remessa

  • 02/10/2014 00:00

    Petição

  • 26/09/2014 00:00

    Remessa

  • 26/09/2014 00:00

    Remessa

  • 26/09/2014 00:00

    Petição

  • 26/09/2014 00:00

    Mandado

  • 24/09/2014 00:00

    Remessa

  • 21/08/2014 00:00

    Remessa

  • 18/06/2014 00:00

    Remessa

  • 25/04/2014 00:00

    Remessa

  • 03/02/2010 10:49

    Remessa

  • 17/08/2009 09:30

    Protocolo de Petição

  • 30/04/2009 09:12

    Protocolo de Petição

  • 15/04/2009 12:42

    Remessa

  • 14/04/2009 09:44

    Conclusão

  • 02/04/2009 15:00

    Petição

  • 02/04/2009 12:36

    Protocolo de Petição

  • 23/03/2009 15:08

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2012

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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