31/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:00

Desentranhado o documento
31/07/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2025 14:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.
19/07/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
19/07/2025 14:24

Publicado Intimação em 08/07/2025.
19/07/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489344725
02/06/2025 07:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 20:50

Publicado Intimação em 11/03/2025.
23/03/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 08:33

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8001347-72.2024.8.05.0034 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Josmar Barbosa Dos Santos De Souza Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Autor: Elisangela Barbosa Dos Santos Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8001347-72.2024.8.05.0034 .

Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Autor sobre a contestação ID 466990430 e documentos acostados a mesma, em 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cachoeira, 15 de outubro de 2024
11/12/2024 08:13

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:13

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:11

Desentranhado o documento
10/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:18

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 21/10/2024 23:59.
07/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 06:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8001347-72.2024.8.05.0034 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Josmar Barbosa Dos Santos De Souza Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Autor: Elisangela Barbosa Dos Santos Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: Autos nº 8001347-72.2024.8.05.0034 D E S P A C H O Cuida-se de ação que busca saque de PASEP em face do Banco do Brasil, buscando-se, inclusive, o saldo atualizado.

Ocorre que, com o advento da Emenda Constitucional nº 126, os valores do PIS/PASEP - que desde 2020, fora extinto e transferido para a conta do FGTS, mantendo-se as conta individuais - foram transferidos para o Tesouro Nacional estipulando-se, ainda, o prazo prescricional de 5 anos a contar do encerramento das contas.

Assim sendo, intime-se a parte autora para justificar o interesse de agir em face do Banco do Brasil, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da liminar.

PIC.

Expedientes necessários, de ordem.

Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito
28/09/2024 20:00

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
25/09/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:23

Juntada de Petição de procuração
10/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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