05/10/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0510131-86.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Neide Marta Souza Brito Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0510131-86.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: NEIDE MARTA SOUZA BRITO Advogado(s): TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
26/09/2024 15:15

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:14

Expedição de despacho.
02/09/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:42

Conclusos para julgamento
12/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 13:07

Publicado Despacho em 07/12/2023.
30/12/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
06/12/2023 16:11

Expedição de despacho.
06/12/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:23

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:16

Conclusos para julgamento
08/02/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:59

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:24

Comunicação eletrônica
13/10/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/09/2022 00:00

Petição
12/09/2022 00:00

Mero expediente
22/06/2021 00:00

Concluso para Sentença
18/06/2021 00:00

Petição
09/06/2021 00:00

Petição
09/06/2021 00:00

Publicação
07/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2021 00:00

Mero expediente
30/10/2020 00:00

Publicação
28/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2020 00:00

Impedimento ou Suspeição
14/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/12/2019 00:00

Petição
26/10/2019 00:00

Publicação
23/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/03/2019 00:00

Petição
09/03/2019 00:00

Publicação
27/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/02/2019 00:00

Expedição de Ofício
27/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2019 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
19/12/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/12/2018 00:00

Expedição de documento
18/12/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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