TJBA - 8000003-60.2019.8.05.0154

25/07/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 11:42

Juntada de Certidão

23/07/2025 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

02/07/2025 18:36

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

02/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025 18:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025 22:08

Decorrido prazo de A3X COMERCIO DE OLEO LTDA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:08

Decorrido prazo de A3X COMERCIO DE OLEO LTDA em 17/06/2025 23:59.

27/05/2025 01:06

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025 01:06

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

24/05/2025 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82822749

24/05/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82823824

22/05/2025 10:22

Recurso Extraordinário não admitido

22/05/2025 10:15

Recurso Especial não admitido

24/04/2025 10:55

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2025 16:22

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

03/04/2025 08:08

Publicado Intimação em 02/04/2025.

03/04/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

25/03/2025 05:56

Expedição de Certidão.

23/03/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso especial

23/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 01:08

Decorrido prazo de A3X COMERCIO DE OLEO LTDA em 13/03/2025 23:59.

13/02/2025 02:13

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.

11/02/2025 10:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025 10:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025 19:02

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

29/01/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 17:17

Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

11/12/2024 00:52

Decorrido prazo de A3X COMERCIO DE OLEO LTDA em 10/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:37

Decorrido prazo de A3X COMERCIO DE OLEO LTDA em 06/12/2024 23:59.

26/11/2024 16:06

Solicitado dia de julgamento

19/11/2024 11:36

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024 11:34

Juntada de Certidão

19/11/2024 11:34

Desentranhado o documento

19/11/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual

15/11/2024 02:33

Expedição de Certidão.

14/11/2024 19:09

Juntada de Petição de APC 8000003_60.2019.8.05.0154

13/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.

13/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 09:28

Juntada de Certidão

08/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 10:35

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.

07/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.

07/11/2024 10:29

Recebidos os autos

07/11/2024 10:29

Distribuído por sorteio