TJBA - 8007803-70.2019.8.05.0080
1ª instância - 2Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos e Ausentes - Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 01:15
Decorrido prazo de UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 01:15
Decorrido prazo de GLORIA DE ARAUJO FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 08:28
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 08:28
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2025 22:24
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
22/02/2025 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
22/02/2025 22:24
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
22/02/2025 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
21/01/2025 11:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/10/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 20:19
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007803-70.2019.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Ana Paula Conceicao Dos Santos Advogado: Uenderson Almeida Dos Santos (OAB:BA47993) Advogado: Gloria De Araujo Ferreira (OAB:BA60197) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8007803-70.2019.8.05.0080 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor: REQUERENTE: ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS Réu: DESPACHO Processo sentenciado ( 445446393) Trata-se de ação de alvará movida por ANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS, representada por sua genitora ANA PAULA CONCEIÇÃO DOS SANTOS também por si, pleiteando o levantamento de quantia em dinheiro deixada em vida por ELIAS PEREIRA DA SILVA.
O juízo determinou a realização de diligências (33592093).
Ao final do processo, restaram juntados documentos probatórios do vínculo hereditário entre requerente e falecido que tem relação familiar de filha, certidão de óbito (32182973), ofício recebido por agência bancária informando existência de saldo de titularidade do falecido (390068901), ofício recebido do INSS dando conta da inexistência outros dependentes habilitados (36096556), certidão do Cartório de Registro de Imóveis informando da inexistência de bens em nome do falecido (36060759).
No curso do processo a autora manifestou desistência do processo e rogou o alvará direcionamento apenas para sua filha menor, que também é parte deste processo (ID 431714721).
O Ministério Público opina pela procedência da ação.
Os valores apurados para de levantamento, conforme se observa nos IDs 390068901, somam a quantia de R$ 5.294,61 ( cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos ).
O processo foi sentenciado (ID 445446393).
Alvará expedido (ID 455401944).
O advogado requer novo alvará e que nele destaque que a CEF poderá, do valor encontrado na conta FGTS, abater 30% e entregar ao advogado (ID 457432659). É o que cabe relatar.
Determino: 1.
Retire-se o sigilo incluído pelo advogado no documento de ID 457505860; 2.
Dê-se vista ao Ministério Público acerca do pedido formulado pelo advogado ID 457432659/457505860; 3.
Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.
Feira de Santana, 16 de setembro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E5 -
07/10/2024 14:41
Expedição de intimação.
-
07/10/2024 13:37
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 11:15
Processo Reativado
-
09/08/2024 06:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/08/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 10:26
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 15:16
Expedição de intimação.
-
25/07/2024 03:34
Decorrido prazo de UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 03:34
Decorrido prazo de GLORIA DE ARAUJO FERREIRA em 24/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 09:03
Transitado em Julgado em 18/07/2024
-
18/07/2024 09:03
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 20:46
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
16/07/2024 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
16/07/2024 20:45
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
16/07/2024 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
04/07/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 11:53
Juntada de Petição de ciente de sentença com dispensa prazo
-
27/06/2024 16:07
Expedição de intimação.
-
21/06/2024 12:19
Julgado procedente o pedido
-
24/05/2024 23:52
Decorrido prazo de UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
28/04/2024 16:14
Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/04/2024 11:26
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
28/04/2024 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 10:52
Expedição de intimação.
-
05/03/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 18:20
Decorrido prazo de UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 21:01
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
10/02/2024 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
10/02/2024 21:01
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
10/02/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/01/2024 16:15
Decorrido prazo de UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
-
20/01/2024 15:55
Decorrido prazo de GLORIA DE ARAUJO FERREIRA em 29/11/2023 23:59.
-
20/01/2024 11:05
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
20/01/2024 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
20/01/2024 11:04
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
20/01/2024 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
16/01/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2023 00:01
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
29/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
25/11/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 11:54
Juntada de Petição de 8007803-70.2019.8.05.0080
-
20/11/2023 09:58
Expedição de intimação.
-
20/11/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 22:10
Decorrido prazo de UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
-
26/10/2023 21:29
Decorrido prazo de UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
-
26/10/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 11:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/09/2023 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2023 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2023 01:46
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
26/08/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
25/08/2023 20:50
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
25/08/2023 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 16:31
Juntada de informação
-
12/05/2023 15:29
Juntada de pedido de utilização sisbajud
-
07/03/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 07:44
Decorrido prazo de UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.
-
08/12/2022 09:05
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 03:20
Publicado Intimação em 29/08/2022.
-
18/11/2022 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
26/08/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2022 04:44
Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 04:59
Publicado Despacho em 28/04/2022.
-
02/05/2022 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
27/04/2022 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2022 07:48
Expedição de despacho.
-
28/03/2022 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2022 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 07:41
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 12:01
Juntada de informação
-
17/02/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 17:50
Juntada de informação
-
27/09/2021 22:25
Expedição de despacho.
-
27/09/2021 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2021 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 16:14
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2020 11:48
Juntada de informação
-
01/12/2020 12:47
Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
-
28/11/2020 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 15:26
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 12:03
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 12:00
Juntada de Informações prestadas
-
22/10/2020 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 20:27
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 10:18
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 18:22
Juntada de aviso de recebimento
-
30/03/2020 13:59
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2020 08:45
Juntada de Certidão
-
25/01/2020 00:16
Publicado Despacho em 23/01/2020.
-
22/01/2020 14:13
Expedição de despacho via Sistema.
-
22/01/2020 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2020 14:13
Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
-
21/01/2020 16:43
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2019 18:09
Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS em 02/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 14:38
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2019 10:14
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2019 10:14
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2019 10:14
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2019 10:14
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2019 10:13
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2019 00:04
Publicado Despacho em 10/09/2019.
-
11/09/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/09/2019 10:32
Expedição de despacho.
-
07/09/2019 10:32
Expedição de despacho.
-
07/09/2019 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2019 13:01
Conclusos para despacho
-
20/08/2019 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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