TJBA - 0000376-36.2015.8.05.0069
1ª instância - Vara Criminal de Correntina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000376-36.2015.8.05.0069 Petição Criminal Jurisdição: Correntina Requerente: Santo Elias Lopes Advogado: Pedro Paulo Pinto Araujo Ribeiro (OAB:BA40946) Requerido: Carmozina Silva De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0000376-36.2015.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA REQUERENTE: SANTO ELIAS LOPES Advogado(s): PEDRO PAULO PINTO ARAUJO RIBEIRO (OAB:BA40946) REQUERIDO: CARMOZINA SILVA DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE GUARDA, cujo requerente, devidamente qualificado nos autos, pretendia a guarda da criança qualificada na inicial.
Ocorre que o infante já completou 18 anos. É o breve relatório.
Decido.
Tendo em vista a maioridade do favorecido, que possui plena capacidade civil, verifico a perda superveniente do objeto da ação.
Assim, EXTINGO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.
BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta -
31/03/2022 06:47
Devolvidos os autos
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08/03/2022 15:43
Conclusos para despacho
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23/12/2021 16:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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10/12/2021 15:29
Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
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10/12/2021 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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07/12/2021 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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14/01/2021 11:15
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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05/10/2018 09:41
DOCUMENTO
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08/08/2018 11:02
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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21/08/2017 08:54
DOCUMENTO
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25/10/2016 11:01
MANDADO
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04/10/2016 08:02
ENTREGA EM CARGAVISTA
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06/09/2016 12:30
CONCLUSÃO
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05/09/2016 09:12
PETIÇÃO
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07/07/2015 13:52
RECEBIMENTO
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27/04/2015 11:16
ENTREGA EM CARGAVISTA
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14/04/2015 13:34
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2015
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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