TJBA - 0000038-93.2008.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 11:19
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000038-93.2008.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Paulo Sérgio Vasconcelos Mangueira Advogado: Antonio Jose Dos Santos (OAB:BA6691) Advogado: Barbara Costa Dos Santos (OAB:BA25270) Advogado: Claudio Millian (OAB:BA18995) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:0000038-93.2008.8.05.0235 AUTOR: PAULO SÉRGIO VASCONCELOS MANGUEIRA REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc.
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, acerca do retorno dos autos do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia requerendo o que entenderem de direito.
Ocorrendo decurso do prazo in albis, promova o cartório certificações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se eletronicamente, se for o caso, em atenção ao disposto no art. 183 do CPC.
São Francisco do Conde, 3 de fevereiro de 2023.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
27/09/2024 09:38
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 11:42
Expedição de despacho.
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05/04/2023 23:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 27/02/2023 23:59.
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17/02/2023 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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03/02/2023 07:48
Expedição de despacho.
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03/02/2023 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/02/2023 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2023 14:13
Conclusos para despacho
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16/12/2022 08:27
Recebidos os autos
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16/12/2022 08:27
Juntada de Certidão
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16/12/2022 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2021 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
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25/05/2019 20:52
Devolvidos os autos
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19/06/2018 14:55
RECEBIMENTO
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05/06/2018 10:26
MERO EXPEDIENTE
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04/05/2017 13:17
CONCLUSÃO
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04/05/2017 13:17
DECURSO DE PRAZO
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04/05/2017 13:08
PETIÇÃO
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18/02/2016 17:58
REATIVAÇÃO
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30/12/2015 20:12
Baixa Definitiva
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30/12/2015 20:12
DEFINITIVO
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24/09/2015 11:20
RECEBIMENTO
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10/08/2015 10:05
PROCEDÊNCIA
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29/08/2013 09:54
CONCLUSÃO
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28/08/2013 11:06
DOCUMENTO
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03/07/2013 09:25
PETIÇÃO
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07/02/2013 13:39
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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07/02/2013 13:11
DOCUMENTO
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05/02/2013 11:28
MANDADO
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11/01/2013 09:18
MANDADO
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03/12/2012 08:50
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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03/12/2012 08:49
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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18/05/2011 10:19
RECEBIMENTO
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24/11/2009 13:00
CONCLUSÃO
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24/11/2009 12:58
RECEBIMENTO
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18/11/2009 12:36
ENTREGA EM CARGAVISTA
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18/12/2008 08:14
RECEBIMENTO
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04/12/2008 08:26
CONCLUSÃO
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04/12/2008 08:25
PETIÇÃO
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04/12/2008 08:24
RECEBIMENTO
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21/10/2008 13:36
DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2008
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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