31/03/2025 11:18

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:16

Conclusos para decisão
29/02/2024 04:32

Decorrido prazo de HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCELO SALVADOR DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 20:29

Publicado Intimação em 31/01/2024.
07/02/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 06:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 06:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:25

Recebidos os autos
22/09/2023 15:25

Juntada de decisão
22/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/07/2023 02:40

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:57

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000326-86.2020.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Josefa Do Espirito Santo Campos Advogado: Adriano Dias De Almeida (OAB:BA56503) Advogado: Humberto Thiago Dos Santos (OAB:BA58412) Advogado: Marcelo Salvador Dos Santos (OAB:BA56074) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO LEGAL.

MONTE SANTO-BA, 2021-12-04.

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

Sem custas e honorários nesta fase.

P.

R.

I. À consideração do Sr.

Juiz de Direito para homologação.

Monte Santo/BA, (data da assinatura eletrônica).

HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Juiz(a) Leigo(a), com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
16/03/2023 20:48

Expedição de intimação.
16/03/2023 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 20:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2022 19:15

Conclusos para despacho
02/02/2022 03:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/01/2022 23:59.
30/01/2022 05:20

Decorrido prazo de MARCELO SALVADOR DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.
30/01/2022 05:20

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DE ALMEIDA em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:38

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2021 13:16

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
04/12/2021 21:35

Expedição de intimação.
04/12/2021 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 20:07

Expedição de citação.
30/11/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 20:07

Julgado improcedente o pedido
24/11/2021 14:23

Conclusos para julgamento
15/11/2021 10:17

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 12/11/2021 13:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
12/11/2021 09:43

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 19:53

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 23:05

Expedição de citação.
26/10/2021 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2021 13:09

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:03

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 12/11/2021 13:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
18/08/2021 22:06

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:15

Audiência Conciliação cancelada para 20/08/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
16/08/2021 07:55

Publicado Intimação em 12/08/2021.
16/08/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
14/08/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 16:27

Expedição de citação.
10/08/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 16:14

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:10

Audiência Conciliação designada para 20/08/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
03/06/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020 09:05

Conclusos para decisão
24/05/2020 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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