01/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2025 09:07

Recebidos os autos
01/04/2025 09:07

Juntada de Ofício
01/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/03/2025 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:44

Decorrido prazo de CLARO S/A em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/03/2025 15:47

Expedição de despacho.
10/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:13

Desentranhado o documento
26/02/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:52

Recebidos os autos
25/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8066800-21.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Marilia Marques Coelho (OAB:SP478058) Advogado: Atila Augusto Pinheiro Nobre (OAB:RN10553) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8066800-21.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RICARDO JORGE VELLOSO, MARILIA MARQUES COELHO, ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE DECISÃO Vistos, etc.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
09/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
08/10/2024 14:35

Expedição de despacho.
08/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:54

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:34

Recebidos os autos
30/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/05/2024 13:45

Publicado Despacho em 08/05/2024.
11/05/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:44

Expedição de despacho.
03/05/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 01:13

Publicado Despacho em 19/04/2024.
27/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
24/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:47

Expedição de despacho.
17/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 16:10

Conclusos para decisão
06/04/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 22:25

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:19

Publicado Despacho em 31/01/2024.
09/02/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
08/02/2024 14:43

Juntada de Petição de apelação
28/01/2024 17:31

Expedição de despacho.
28/01/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 13:04

Conclusos para decisão
24/11/2023 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:18

Expedição de sentença.
20/11/2023 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 02:22

Decorrido prazo de CLARO S/A em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:41

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:56

Expedição de despacho.
27/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:46

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 01:57

Publicado Sentença em 09/10/2023.
10/10/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:17

Expedição de sentença.
06/10/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/10/2023 09:10

Conclusos para decisão
30/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:17

Expedição de despacho.
18/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:57

Conclusos para decisão
28/01/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 15:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.
29/06/2021 11:17

Conclusos para despacho
29/06/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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