TJBA - 8000451-89.2020.8.05.0124

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

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Polo Ativo

Partes

GICELIA CORREIA DOS SANTOS

CPF *95.***.*20-91

Advogados

ITALO BULHOSA VINAGRE

OAB: 60396/BA

CPF *42.***.*70-20

LUCIANA SANTOS DE SOUSA

OAB: 60491/BA

CPF *44.***.*07-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 08:13

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 08:13

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 15:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 10:35

    Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 10:35

    Decorrido prazo de ITALO BULHOSA VINAGRE em 01/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 02:25

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 03/11/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 03/11/2024 02:24

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 03/11/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000451-89.2020.8.05.0124 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itaparica Requerente: Gicelia Correia Dos Santos Advogado: Italo Bulhosa Vinagre (OAB:BA60396) Advogado: Luciana Santos De Sousa (OAB:BA60491) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA manejada por GICELIA CORREIA DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DA BAHIA.

    Verifico, do exame dos autos, que a parte autora informou, na petição de Id. 388117017, que não possui interesse no prosseguimento do feito, materializando, pedido de desistência da ação.

    Requereu, sob esse prisma, a extinção do feito. É, em essência, o relatório.

    Decido.

    Porquanto não aperfeiçoada a citação, a homologação do pedido de desistência prescinde da aquiescência da parte ré, nos termos e na forma do art. 485, §4º, do CPC.

    De rigor, diante do contexto acima delineado, a HOMOLOGAÇÃO do pedido de desistência deduzido pela parte autora.

    Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, para os fins e efeitos de direito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos e na forma do art. 485, VIII, do CPC.

    Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante do fato de que não houve a efetiva composição do polo passivo.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, contudo, ao passo que concedo os benefícios da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade.

    Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos.

    Esta decisão reveste-se dos atributos de Mandado e Ofício, devendo ser utilizada para o seu cumprimento.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    ITAPARICA/BA, datado eletronicamente.

    Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Força-Tarefa designada pelo Ato Normativo 25/2 "

  • 08/10/2024 15:06

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 12:04

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 12:04

    Extinto o processo por desistência

  • 21/09/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 17:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2023 18:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 10:49

    Decorrido prazo de ITALO BULHOSA VINAGRE em 29/05/2023 23:59.

  • 10/06/2023 10:49

    Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 03:50

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 20/05/2023 03:50

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 17/05/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/05/2023 09:27

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2023 09:14

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2023 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 17:09

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 04:03

    Decorrido prazo de ITALO BULHOSA VINAGRE em 20/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 04:03

    Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.

  • 19/06/2022 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2022 16:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/06/2022 10:20

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 10/06/2022 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 10/06/2022 10:20

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 10/06/2022 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 07/06/2022 21:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2022 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2022 10:23

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2022 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 04:44

    Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 06/05/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 03:49

    Publicado Intimação em 23/03/2020.

  • 24/05/2020 15:54

    Decorrido prazo de ITALO BULHOSA VINAGRE em 05/05/2020 23:59:59.

  • 20/03/2020 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2020 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 16:23

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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