TJBA - 0501815-46.2015.8.05.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/01/2022 11:47
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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05/01/2022 11:47
Baixa Definitiva
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05/01/2022 11:47
Transitado em Julgado em 05/01/2022
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20/12/2021 13:49
Juntada de Certidão
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20/10/2021 08:04
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 20/10/2021.
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20/10/2021 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
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19/10/2021 12:06
Expedição de Certidão.
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19/10/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2021 10:42
Devolvidos os autos
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30/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/05/2021 00:00
Petição
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17/05/2021 00:00
Petição
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11/05/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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11/05/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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22/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
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21/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/08/2020 00:00
Publicação
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14/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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05/05/2020 00:00
Provimento
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05/05/2020 00:00
Julgado
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24/04/2020 00:00
Publicação
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18/04/2020 00:00
Inclusão em pauta
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18/04/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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17/04/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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16/04/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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23/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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23/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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23/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
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23/01/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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23/01/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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04/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
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03/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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03/10/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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02/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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30/09/2019 00:00
Mero expediente
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06/08/2019 00:00
Publicação
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02/08/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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02/08/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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02/08/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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01/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2019
Ultima Atualização
17/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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