25/07/2025 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 21/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:20

Expedição de intimação.
26/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:17

Expedição de intimação.
26/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:10

Processo Desarquivado
28/03/2025 10:42

Baixa Definitiva
28/03/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:18

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 10/12/2024 23:59.
19/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:46

Expedição de intimação.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000002-90.1989.8.05.0114 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itacaré Requerente: Firmino Miguel Gomes Baracho Advogado: Gustavo Setubal Sousa (OAB:BA25154) Advogado: Jose Raimundo Silva De Santana (OAB:BA10342) Requerente: Sandra Maria Gomes Baracho Advogado: Thais Bomfim De Santana (OAB:BA40613) Advogado: Jose Raimundo Silva De Santana (OAB:BA10342) Requerido: Municipio De Itacare Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000002-90.1989.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENTE: FIRMINO MIGUEL GOMES BARACHO e outros Advogado(s): GUSTAVO SETUBAL SOUSA (OAB:BA25154), THAIS BOMFIM DE SANTANA (OAB:BA40613), JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (OAB:BA10342) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITACARE Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o teor da resposta ao Ofício encaminhado para o Núcleo de Precatórios, conforme ID 466813820, INTIME-SE a parte Autora, pelo DJe e na pessoa do seu representante processual, para que tome ciência da ausência de precatórios e diligencie para expedição de novo ofício.

Ademais, Expeça-se Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA para inclusão na lista de precatórios.

Considerando que há verba honorária sucumbencial, expeça-se os requisitórios separadamente, considerando sua natureza alimentícia.

Após, arquive-se.

Obs.: Conforme Ato Conjunto nº 15, de 07/07/2020, do TJBA, o protocolo para pagamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante juntada do Ofício Requisitório e demais peças essenciais à sua formação, conforme disciplina a Resolução 303 de 2019 do CNJ.

Publique-se, intime-se, cumpra-se.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
11/12/2024 08:50

Expedição de intimação.
11/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:36

Expedição de intimação.
05/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:35

Expedição de intimação.
10/11/2024 13:49

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:45

Expedição de intimação.
05/11/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000002-90.1989.8.05.0114 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itacaré Requerente: Firmino Miguel Gomes Baracho Advogado: Gustavo Setubal Sousa (OAB:BA25154) Advogado: Jose Raimundo Silva De Santana (OAB:BA10342) Requerente: Sandra Maria Gomes Baracho Advogado: Thais Bomfim De Santana (OAB:BA40613) Advogado: Jose Raimundo Silva De Santana (OAB:BA10342) Requerido: Municipio De Itacare Intimação: RESPOSTA DE OFICIO DO SETOR DE PRECATORIOS DO TJ-BA
03/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 18/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:25

Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:09

Decorrido prazo de THAIS BOMFIM DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:09

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.
13/06/2024 18:15

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:41

Expedição de intimação.
07/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:19

Expedição de intimação.
13/06/2023 11:08

Expedição de intimação.
14/04/2023 12:07

Expedição de intimação.
14/04/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:39

Conclusos para despacho
28/03/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:15

Expedição de intimação.
28/10/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:38

Expedição de intimação.
27/10/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2022 08:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/10/2021 15:00

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA em 31/08/2021 23:59.
29/10/2021 15:00

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 31/08/2021 23:59.
29/10/2021 15:00

Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 31/08/2021 23:59.
29/10/2021 15:00

Decorrido prazo de THAIS BOMFIM DE SANTANA em 31/08/2021 23:59.
29/10/2021 10:55

Decorrido prazo de ALVARO KRUSCHEWSKY MIGUEL NETO em 31/08/2021 23:59.
29/10/2021 10:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.
28/10/2021 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 26/10/2021 23:59.
31/08/2021 14:59

Expedição de intimação.
11/08/2021 11:59

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 11:59

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 11:32

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 11:32

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 11:31

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 11:31

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
05/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 18:53

Julgado procedente o pedido
19/08/2020 09:56

Conclusos para despacho
18/08/2020 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2019 23:10

Devolvidos os autos
03/10/2019 18:53

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
12/07/2017 13:04

CONCLUSÃO
12/07/2017 11:29

PETIÇÃO
12/07/2017 11:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/10/2016 11:07

CONCLUSÃO
30/09/2016 10:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/09/2016 10:09

RECEBIMENTO
20/09/2016 11:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/09/2016 11:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/09/2016 10:16

DOCUMENTO
01/09/2016 10:10

MANDADO
01/09/2016 10:09

MANDADO
29/08/2016 11:48

MANDADO
25/07/2016 10:46

MERO EXPEDIENTE
25/07/2016 10:18

CONCLUSÃO
25/07/2016 10:14

CONCLUSÃO
25/07/2016 10:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/04/2016 17:31

REATIVAÇÃO
31/12/2015 17:29

Baixa Definitiva
31/12/2015 17:29

DEFINITIVO
25/06/2015 10:13

CONCLUSÃO
25/06/2015 09:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/06/2015 09:35

RECEBIMENTO
10/06/2015 10:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/06/2015 10:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/05/2014 09:00

RECEBIMENTO
05/05/2014 14:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/09/2012 11:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/09/2012 11:52

MERO EXPEDIENTE
19/09/2012 12:17

CONCLUSÃO
18/09/2012 11:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/08/2012 13:34

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO
31/07/2012 13:33

CONCLUSÃO
30/07/2012 09:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/07/2012 11:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/07/2012 11:02

RECEBIMENTO
15/07/2011 09:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/07/2011 09:54

RECEBIMENTO
26/08/2010 09:27

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/08/2010 09:25

RECEBIMENTO
19/03/2010 11:18

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/03/2010 11:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/02/2010 13:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/06/1989 13:24

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/1989

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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