20/07/2025 11:33

Comunicação eletrônica
20/07/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
20/07/2025 11:33

Homologado o pedido
04/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
03/07/2025 08:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/07/2025 08:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
05/04/2025 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 14:22

Cominicação eletrônica
13/03/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:42

Decorrido prazo de DANILO ESTEVES SOARES RAMOS em 22/10/2024 23:59.
02/12/2024 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:16

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
14/10/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8136754-23.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Danilo Esteves Soares Ramos Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8136754-23.2022.8.05.0001 REQUERENTE: DANILO ESTEVES SOARES RAMOS Representante(s): ADHEMAR SANTOS XAVIER (OAB:BA15550) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
08/10/2024 14:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/10/2024 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 12:20

Cominicação eletrônica
04/10/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 12:20

Juntada de Certidão
04/08/2024 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 05:39

Decorrido prazo de DANILO ESTEVES SOARES RAMOS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 13:17

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 05:52

Publicado Sentença em 20/03/2024.
21/03/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
21/03/2024 05:51

Publicado Sentença em 20/03/2024.
21/03/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 15:43

Cominicação eletrônica
18/03/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 10:15

Conclusos para julgamento
13/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:37

Decorrido prazo de DANILO ESTEVES SOARES RAMOS em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:24

Publicado Intimação em 01/08/2023.
16/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
30/07/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.
24/10/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 12:22

Expedição de citação.
09/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:52

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/09/2022 11:46

Conclusos para decisão
08/09/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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