TJBA - 8000847-85.2018.8.05.0108

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

VILMA NOVAIS DAMACENA

CPF *42.***.*43-82

Advogados

DARLAN PIRES SANTOS

OAB: 28357/BA

CPF *31.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6353/SE

CPF *68.***.*04-68

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB: 24637/BA

CPF *21.***.*07-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 04:05

    Publicado Intimação em 23/07/2025.

  • 24/07/2025 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:00

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000847-85.2018.8.05.0108 Procedimento Sumário Jurisdição: Iraquara Autor: Vilma Novais Damacena Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000847-85.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: VILMA NOVAIS DAMACENA Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:0028357/BA) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:0017476/BA), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:0024637/BA), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:0060908/BA) DESPACHO Vistos em Inspeção Inicialmente, vale registrar que é notório o fato de esta Unidade Judiciária contar atualmente com escassos recursos humanos.

    Anoto que há gigantesco volume do acervo processual, alcançando patamar superior a oito mil (8.000) processos, com milhares de feitos paralisados há significativo lapso temporal.

    Há parcela de feitos em gradual e paulatina conversão para autos eletrônicos, mediante esforços envidados pelo Núcleo de Digitalização deste E.

    Tribunal de Justiça.

    A atividade dos colaboradores lotados nesta Comarca mira a otimização na prestação de serviços, estes voltados, sobretudo, à excelência e à proficiência, mas não poderemos fazê-lo sem a relevante contribuição de todos os profissionais do Direito que laboram ou militam nesta Serventia, diária ou ocasionalmente.

    O escopo do trabalho de todos, em necessária cooperação (CPC, art. 6º), exige a adoção de medidas com vistas a dotar a rotina judiciária de eficiência e racionalidade, para o alcance dos fins colimados (CPC, art. 4º).

    Esta circunstância que, per se, já é desafiadora, restou amalgamada com a crise sanitária e o consequente reconhecimento da situação atual de pandemia (L. 13.979/2020; TJBA, Ato Conjunto nº 03/2020 e ulteriores), impondo medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19.

    A emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus promoveu verdadeira convulsão nas atividades ordinárias dos cidadãos brasileiros e das Instituições.

    Diante deste contexto, e consideradas as datas de distribuição e derradeira movimentação do presente processo, opero o chamamento genérico do feito à ordem e determino a intimação das partes, por seus Advogados, no concernente aos deveres de cada qual (Autor e Réu), para, no prazo de quinze (15) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, informando, com precisa indicação de páginas (ID e folhas), na espécie concreta versada: i) se o procedimento foi angularizado; ii) se há questão procedimental pendente ou alegação que deva ser enfrentada para logo (v.g., prescrição, decadência, litispendência, coisa julgada, denunciação, conexão); iii) se, existindo defesa, já há manifestação da parte autora sobre a contestação e documentos eventualmente juntados.

    Não havendo, fica prontamente intimada a parte autora para apresentação de réplica (CPC, artigos 350 e seguintes); iv) se há outras provas a serem produzidas, requerendo-as de forma justificada, a demonstrar a pertinência, ou se deve ser promovido o julgamento imediato dos pedidos deduzidos; v) caso encerrada a instrução, ficam as partes desde já intimadas para apresentação de memoriais, no prazo de quinze (15) dias; vi) se há Apelação ou Agravo de Instrumento pendente ou se é caso de remessa dos autos à Superior Instância; vii) se em fase executiva, deve ser indicada a providência procedimental específica almejada, considerado o estado do processo, ou, ainda, se é caso de suspensão ou extinção (CPC, artigos 921 e 924).

    O não atendimento ao presente Despacho poderá implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito a ser examinada.

    Ao final, devem ser indicadas, objetivamente, todas as providências procedimentais específicas suficientes para, após satisfeitas, rumar ao pronunciamento final, considerado o estado do processo.

    Após o decurso do prazo fixado, deverá o Cartório certificar o que for pertinente, fazendo, em seguida, conclusão.

    Intimem-se.

    IRAQUARA/BA, 24 de maio de 2021.

  • 07/10/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2021 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 10:03

    Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 10:03

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 03:09

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 03:09

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 13:02

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 01/06/2021 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 25/05/2021 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2021 16:30

    Expedição de citação.

  • 24/05/2021 16:30

    Expedição de citação.

  • 24/05/2021 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2019 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2019 12:55

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 18/03/2019 00:55

    Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 21/09/2018 23:59:59.

  • 11/10/2018 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2018 10:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/10/2018 17:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2018 03:16

    Publicado Intimação em 30/08/2018.

  • 16/09/2018 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2018 13:47

    Expedição de citação.

  • 28/08/2018 13:47

    Expedição de citação.

  • 28/08/2018 13:45

    Audiência conciliação designada para 09/10/2018 08:30.

  • 28/08/2018 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2018 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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