10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0067252-22.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Francisco Bonifacio Dos Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Manoel Gonzaga De Souza Interessado: Wilson Evangelista Dos Santos Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Interessado: Raimundo Leal Dos Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Manoelito Moreira Da Silva Interessado: Moaci Dos Santos Interessado: Saturnino Nascimento Das Chagas Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Interessado: Sizinio Santana Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Regina Da Silva Andrade Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Josenildo Conceição De Souza Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Moises Francisco De Jesus Interessado: Valdenilio Jose De Carvalho Interessado: Juracy Barbosa Dos Santos Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Interessado: Valdir Nascimento Interessado: Pedro Luiz Do Espirito Santo De Carvalho Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Osvaldo Pereira Da Silva Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Maria Candida Marques Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Manoel Reis Da Paixao Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Aldaceli Da Silva Andrade Interessado: Edman Socorro Andrade Lopes Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Narciso Da Silva Andrade Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Cremilda Braga Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0067252-22.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: FRANCISCO BONIFACIO DOS SANTOS e outros (21) Advogado(s): MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB:BA25329), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO registrado(a) civilmente como TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES registrado(a) civilmente como EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (OAB:BA39866) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se o presente feito de cumprimento de sentença.

Nota-se que há múltiplos exequentes, representação variada e diferentes estágios de tramitação.

Assim, com base art. 113, §1º do CPC, visando a melhor forma de evolução dos cumprimentos, determino a extinção do presente cumprimento, sem resolução e determino o desmembramento para que as respectivas pretensões executórias sejam distribuídas por dependência a estes autos e de forma individualizada.

O prosseguimento se dará conforme apreciação focada em cada exequente.

Desde já, distribuídos os cumprimentos da forma ora estabelecida, determino que se junte aos respectivos autos este despacho, devendo os Exequentes juntarem todas as peças e atos do trâmite relativos a si e peticionarem o prosseguimento do feito de forma detalhada, fazendo-se então a conclusão Os autos desmembrados serão apreciados conforme a fase de tramitação de cada Exequente.

Ao cartório, determino que apense todos os embargos à execução relativos à estes autos principais, certifique tal apensamento nestes autos principais e proceda com juntada da presente decisão nos autos dos Embargos à Execução apensados, à exceção dos autos nº 0307699-29.2015.8.05.0001 cuja decisão fora proferida.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
12/05/2022 11:03

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de EDMAN SOCORRO ANDRADE LOPES em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de NARCISO DA SILVA ANDRADE em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de ALDACELI DA SILVA ANDRADE em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de VALDIR NASCIMENTO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de SIZINIO SANTANA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de Regina da Silva Andrade em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de SATURNINO NASCIMENTO DAS CHAGAS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de FRANCISCO BONIFACIO DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de Manoel Gonzaga de Souza em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de WILSON EVANGELISTA DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEAL DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:16

Decorrido prazo de MANOELITO MOREIRA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:16

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:16

Decorrido prazo de Josenildo Conceição de Souza em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:16

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO DE JESUS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:16

Decorrido prazo de VALDENILIO JOSE DE CARVALHO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:16

Decorrido prazo de Juracy Barbosa dos Santos em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:16

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA MARQUES em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:16

Decorrido prazo de Manoel Reis da Paixao em 27/04/2022 23:59.
09/04/2022 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
09/04/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
04/04/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 03:53

Decorrido prazo de SIZINIO SANTANA em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:49

Decorrido prazo de SATURNINO NASCIMENTO DAS CHAGAS em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de Regina da Silva Andrade em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de Josenildo Conceição de Souza em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO DE JESUS em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de VALDENILIO JOSE DE CARVALHO em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de Juracy Barbosa dos Santos em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de VALDIR NASCIMENTO em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA MARQUES em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de Manoel Reis da Paixao em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de ALDACELI DA SILVA ANDRADE em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de EDMAN SOCORRO ANDRADE LOPES em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de NARCISO DA SILVA ANDRADE em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO BONIFACIO DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:47

Decorrido prazo de Manoel Gonzaga de Souza em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:47

Decorrido prazo de WILSON EVANGELISTA DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEAL DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:47

Decorrido prazo de MANOELITO MOREIRA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:47

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
28/02/2022 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.
26/02/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
13/12/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 11:54

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 11:51

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 04:13

Devolvidos os autos
25/05/2021 20:47

Devolvidos os autos
18/01/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
15/01/2021 00:00

Mandado
22/07/2019 00:00

Petição
20/07/2019 00:00

Publicação
19/07/2019 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Recebimento
18/06/2019 00:00

Recebimento
19/11/2018 00:00

Recebimento
14/09/2018 00:00

Baixa Definitiva
14/09/2018 00:00

Definitivo
16/05/2018 00:00

Recebimento
16/04/2018 00:00

Petição
11/04/2017 00:00

Petição
07/12/2016 00:00

Petição
13/10/2016 00:00

Petição
27/07/2016 00:00

Recebimento
06/07/2016 00:00

Petição
07/06/2016 00:00

Recebimento
13/05/2016 00:00

Petição
06/05/2016 00:00

Publicação
15/04/2016 00:00

Liminar
02/02/2016 00:00

Petição
27/11/2015 00:00

Petição
19/11/2015 00:00

Publicação
19/11/2015 00:00

Publicação
13/11/2015 00:00

Reforma de decisão anterior
13/11/2015 00:00

Mero expediente
09/11/2015 00:00

Petição
09/11/2015 00:00

Petição
05/11/2015 00:00

Petição
03/11/2015 00:00

Publicação
29/10/2015 00:00

Petição
26/10/2015 00:00

Petição
26/10/2015 00:00

Recebimento
23/10/2015 00:00

Recebimento
14/10/2015 00:00

Petição
21/09/2015 00:00

Recebimento
10/09/2015 00:00

Publicação
09/09/2015 00:00

Antecipação de tutela
24/08/2015 00:00

Petição
25/06/2015 00:00

Petição
19/06/2015 00:00

Recebimento
03/06/2015 00:00

Recebimento
09/04/2015 00:00

Recebimento
18/03/2015 00:00

Recebimento
22/01/2015 00:00

Publicação
20/01/2015 00:00

Mero expediente
09/01/2015 00:00

Petição
09/01/2015 00:00

Recebimento
11/12/2014 00:00

Publicação
04/12/2014 00:00

Mero expediente
21/11/2014 00:00

Petição
18/11/2014 00:00

Recebimento
26/09/2014 00:00

Publicação
25/09/2014 00:00

Recebimento
24/09/2014 00:00

Liminar
11/09/2014 00:00

Petição
20/08/2014 00:00

Recebimento
06/08/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
05/08/2014 00:00

Publicação
04/08/2014 00:00

Recebimento
31/07/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
31/07/2014 00:00

Recebimento
28/07/2014 00:00

Publicação
24/07/2014 00:00

Recebimento
23/07/2014 00:00

Mero expediente
26/05/2014 00:00

Decurso de Prazo
24/03/2014 00:00

Publicação
21/03/2014 00:00

Ato ordinatório
20/03/2014 00:00

Recebimento
12/06/2012 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
05/06/2012 00:00

Petição
02/05/2012 00:00

Recebimento
26/04/2012 00:00

Publicação
07/03/2012 00:00

Recebimento
05/03/2012 00:00

Com efeito suspensivo
13/02/2012 00:00

Petição
23/01/2012 00:00

Recebimento
21/01/2012 00:00

Publicação
19/01/2012 00:00

Publicação
19/01/2012 00:00

Recebimento
18/01/2012 00:00

Procedência
19/10/2011 17:34

Conclusão
18/10/2011 12:14

Petição
14/10/2011 15:16

Protocolo de Petição
14/10/2011 15:15

Protocolo de Petição
13/10/2011 12:52

Entrega em carga/vista
03/10/2011 18:17

Ato ordinatório
20/09/2011 18:01

Petição
16/09/2011 17:21

Recebimento
16/09/2011 09:46

Protocolo de Petição
01/09/2011 17:05

Mandado
23/08/2011 09:41

Conclusão
22/08/2011 14:58

Recebimento
22/08/2011 07:55

Remessa
11/07/2011 08:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2011

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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