14/07/2025 19:16

Expedição de despacho.
14/07/2025 19:16

Expedição de intimação.
14/07/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0754280-37.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Volmar Filadelfo Prado Junior Advogado: Gildemberg Dos Santos Coutinho (OAB:BA23995) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0754280-37.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VOLMAR FILADELFO PRADO JUNIOR Advogado(s): GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (OAB:BA23995) SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com a conversão do valor deposito em renda em favor do exequente.

Decido.

A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida.

No que pertine aos honorários advocatícios, no particular, entendo que nenhuma pendência remanesce, um vez que estes também foram depositados e liberados em favor dos Procuradores do Ente.

Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito.

Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento.

Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago.

Baixe-se eventual constrição ou gravame.

Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Com força de mandado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
07/10/2024 16:44

Expedição de sentença.
07/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:42

Conclusos para decisão
13/04/2024 23:25

Decorrido prazo de VOLMAR FILADELFO PRADO JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 23:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 19/03/2024.
22/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 15:32

Juntada de informação
15/03/2024 12:26

Juntada de informação
15/03/2024 12:23

Expedição de sentença.
15/03/2024 12:23

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
15/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
11/03/2024 23:59

Publicado Despacho em 08/03/2024.
11/03/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 20:23

Expedição de despacho.
05/03/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 03:12

Conclusos para decisão
04/11/2022 02:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 02:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/11/2017 00:00

Publicação
28/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2017 00:00

Mero expediente
21/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2017 00:00

Petição
17/05/2017 00:00

Publicação
15/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2017 00:00

Mero expediente
15/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
15/05/2017 00:00

Petição
09/05/2017 00:00

Publicação
06/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
05/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2017 00:00

Mero expediente
04/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2017 00:00

Petição
21/04/2017 00:00

Publicação
19/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
17/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2017 00:00

Petição
08/04/2017 00:00

Publicação
06/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2017 00:00

Mero expediente
27/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2017 00:00

Petição
21/03/2017 00:00

Publicação
17/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2017 00:00

Mero expediente
07/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/03/2017 00:00

Petição
20/02/2017 00:00

Expedição de Carta
23/02/2015 00:00

Mero expediente
21/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/02/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2015

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002360-16.2019.8.05.0250

Tarcisio Matias Silveira do Carmo Santos

Caixa Economica Federal

Advogado: Lucio Mario Bernardes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2019 18:04

Exibir Processo

Processo nº 8002245-46.2019.8.05.0039

Banco do Brasil S/A

Bahia Leader Comercial Eireli - ME

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2019 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8003760-35.2023.8.05.0150

Sul America Companhia de Seguro Saude

Lip Representacao e Servico Administrati...

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8000114-84.2016.8.05.0110

Gardenia de Oliveira Cardoso Dourado

Municipio de Ibitita

Advogado: Rafael Pereira Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2016 15:44

Exibir Processo

Processo nº 8000013-07.2024.8.05.0259

Sueli Bispo Santos Teles

Municipio de Terra Nova

Advogado: Ariel Landim Santos Viana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2024 23:19

Exibir Processo