TJBA - 0004049-43.2011.8.05.0274

01/09/2022 12:32

Remetido ao STJ - (2022/0277173-1)

29/06/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/06/2022 23:59.

28/05/2022 02:40

Decorrido prazo de EURIDES FERREIRA CAMPOS em 27/05/2022 23:59.

21/05/2022 00:09

Expedição de Certidão.

12/05/2022 07:19

Publicado Despacho em 11/05/2022.

12/05/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

10/05/2022 12:18

Expedição de despacho.

10/05/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 18:03

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2022 18:03

Juntada de certidão

16/03/2022 02:09

Decorrido prazo de EURIDES FERREIRA CAMPOS em 14/03/2022 23:59.

21/02/2022 08:45

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

18/02/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 15:52

Juntada de certidão

08/02/2022 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/01/2022 23:59.

24/01/2022 16:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/12/2021 00:12

Decorrido prazo de EURIDES FERREIRA CAMPOS em 16/12/2021 23:59.

23/11/2021 00:28

Expedição de Certidão.

11/11/2021 09:48

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

10/11/2021 12:55

Expedição de Certidão.

10/11/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021 23:06

Devolvidos os autos

22/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

25/05/2021 00:00

Documento

05/05/2021 00:00

Expedição de Termo

27/04/2021 00:00

Publicação

26/04/2021 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

13/04/2021 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

09/04/2021 00:00

Decisão Cadastrada

09/04/2021 00:00

Recurso Especial

23/04/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

22/04/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

22/04/2019 00:00

Conclusão

22/04/2019 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2019 00:00

Publicação

07/02/2019 16:31

Redistribuição por Competência Exclusiva

06/02/2019 00:00

Ato ordinatório

23/01/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

22/01/2019 00:00

Petição

22/01/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

22/01/2019 00:00

Expedição de Termo

22/01/2019 00:00

Petição

06/12/2018 00:00

Documento

09/11/2018 00:00

Distribuição do Mandado

07/11/2018 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2018 00:00

Publicação

29/10/2018 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2018 00:00

Não-Provimento

29/10/2018 00:00

Julgado

11/10/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

10/10/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

10/10/2018 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

10/10/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

10/10/2018 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

09/10/2018 00:00

Inclusão em pauta

09/10/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

09/10/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

05/07/2018 00:00

Publicação

05/07/2018 00:00

Publicação

04/07/2018 00:00

Recebido do SECOMGE

04/07/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

03/07/2018 00:00

Expedição de Termo

03/07/2018 00:00

Distribuição por Sorteio

29/06/2018 00:00

Expedição de Certidão