12/06/2025 17:59

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:43

Expedição de despacho.
02/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)
05/11/2024 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 10:35

Decorrido prazo de EVARISTO JOSE ALVES em 24/10/2024 23:59.
03/11/2024 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/10/2024 23:59.
02/11/2024 21:00

Publicado Despacho em 10/10/2024.
02/11/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
25/10/2024 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8024684-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Evaristo Jose Alves Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Advogado: Manuelle Ribeiro Martins Dos Santos (OAB:BA66472) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 8024684-97.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: EVARISTO JOSE ALVES Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, informem se pretendem a produção de outras provas, especificando-se fundamentadamente.

Intimem-se.

Atribuo a este força de mandado e ofício.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
08/10/2024 14:54

Expedição de despacho.
08/10/2024 12:46

Expedição de despacho.
08/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:54

Juntada de Petição de réplica
14/05/2022 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/05/2022 23:59.
04/05/2022 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2022 23:59.
15/04/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 16:24

Conclusos para despacho
08/04/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 08:00

Publicado Despacho em 15/03/2022.
19/03/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
14/03/2022 13:38

Publicado Despacho em 04/03/2022.
14/03/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 11:12

Expedição de despacho.
14/03/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:56

Conclusos para decisão
07/03/2022 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 15:35

Expedição de despacho.
03/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2022 18:17

Expedição de despacho.
28/02/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 19:41

Conclusos para despacho
15/02/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 07:37

Publicado Despacho em 02/08/2021.
03/08/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 05:07

Expedição de despacho.
30/07/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 16:26

Expedição de decisão.
28/07/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 16:23

Conclusos para despacho
14/07/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 01:18

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2021 23:59.
13/05/2021 05:08

Decorrido prazo de EVARISTO JOSE ALVES em 12/05/2021 23:59.
05/05/2021 19:17

Decorrido prazo de EVARISTO JOSE ALVES em 30/04/2021 23:59.
05/05/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 11:24

Publicado Decisão em 27/04/2021.
28/04/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 06:34

Publicado Despacho em 22/04/2021.
27/04/2021 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
25/04/2021 00:51

Expedição de decisão.
25/04/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 15:08

Suscitado Conflito de Competência
23/04/2021 14:47

Conclusos para decisão
23/04/2021 08:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/04/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 20:47

Conclusos para decisão
04/03/2021 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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