20/03/2025 13:18

Baixa Definitiva
20/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:07

Expedição de despacho.
17/03/2025 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:07

Expedição de Certidão.
26/10/2024 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0304907-05.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Subal Suinocultura Da Bahia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0304907-05.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: SUBAL SUINOCULTURA DA BAHIA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
07/10/2024 13:10

Expedição de despacho.
04/10/2024 17:07

Expedição de despacho.
04/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:26

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:59

Expedição de despacho.
28/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:55

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
04/10/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/05/2021 00:00

Petição
26/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2021 00:00

Expedição de Carta
16/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2019 00:00

Expedição de Mandado
03/06/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/10/2017 00:00

Expedição de Carta
23/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/11/2014 00:00

Mero expediente
17/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2014

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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