TJBA - 0530372-66.2014.8.05.0001
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 13:59
Juntada de Petição de 0530372_66.2014_CIÊNCIA
-
05/06/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/05/2025 06:40
Expedição de decisão.
-
06/05/2025 14:46
Declarada incompetência
-
06/05/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
17/12/2024 22:01
Expedição de despacho.
-
17/12/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 18:34
Expedição de despacho.
-
14/11/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
18/10/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
16/10/2024 17:22
Juntada de Petição de CIENCIA
-
11/10/2024 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0530372-66.2014.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Regina Conceicao Dos Santos Lopo Terceiro Interessado: Joao Cesar Lima De Oliveira Terceiro Interessado: Delia Lima Oliveira Souza Terceiro Interessado: Carlos Santana Oliveira Terceiro Interessado: Maria Alves De Moura Oliveira Terceiro Interessado: Espolio De Joaquim Santanna De Oliveira Terceiro Interessado: Espólio De Egydia Santana Lima Oliveira Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Do Município Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0530372-66.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: REGINA CONCEICAO DOS SANTOS LOPO Advogado(s): TERCEIRO INTERESSADO: Espolio de Joaquim Santanna de Oliveira e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de ação de usucapião em que o Município de Salvador informou interesse no imóvel, por supostamente compor seu patrimônio.
Mandados de citação dos herdeiros do réu em novos endereços expedidos nos IDs nº 466265315/466269510 aguardando cumprimento.
Intimado a se manifestar sobre a necessidade de redistribuição do feito a uma das Varas da Fazenda, da do o interesse do Município, o Ministério Público opinou pela declinação da competência, a não ser que a autora altere o objeto da demanda para o domínio útil e o Ente Municipal concorde.
Intimem-se a autora e, pessoalmente o Ente Municipal para se pronunciarem sobre o parecer de ID nº 465853712.
P.I.
SALVADOR /BA, 3 de outubro de 2024.
Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito -
03/10/2024 16:45
Expedição de despacho.
-
03/10/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:39
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:34
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 14:08
Juntada de Petição de 0530372_66.2014_USUCAPIÃO_REGINA LOPO
-
12/09/2024 08:28
Expedição de decisão.
-
11/09/2024 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 19:38
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 14:46
Expedição de ato ordinatório.
-
22/04/2024 14:45
Expedição de despacho.
-
22/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:42
Juntada de informação
-
22/04/2024 14:41
Expedição de despacho.
-
19/04/2024 14:48
Juntada de informação
-
18/04/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 22:35
Decorrido prazo de REGINA CONCEICAO DOS SANTOS LOPO em 16/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 20:28
Decorrido prazo de Espolio de Joaquim Santanna de Oliveira em 16/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 03:33
Decorrido prazo de Espólio de Egydia Santana Lima Oliveira em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:37
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 08:24
Expedição de despacho.
-
31/01/2024 10:36
Publicado Despacho em 10/01/2024.
-
31/01/2024 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
25/01/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
09/01/2024 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 09:06
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 06:21
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 13:44
Expedição de intimação.
-
13/09/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 02:10
Mandado devolvido Positivamente
-
29/05/2023 09:29
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 09:13
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 00:22
Decorrido prazo de Espólio de Egydia Santana Lima Oliveira em 24/01/2023 23:59.
-
04/05/2023 06:44
Decorrido prazo de REGINA CONCEICAO DOS SANTOS LOPO em 24/01/2023 23:59.
-
04/05/2023 06:44
Decorrido prazo de Espolio de Joaquim Santanna de Oliveira em 24/01/2023 23:59.
-
29/12/2022 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
29/12/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
-
06/12/2022 07:01
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
06/12/2022 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
24/10/2022 19:51
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 16:23
Comunicação eletrônica
-
24/10/2022 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
13/10/2022 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2022 00:00
Documento
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/08/2022 00:00
Mero expediente
-
06/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2022 00:00
Documento
-
26/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/04/2022 00:00
Mero expediente
-
23/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2021 00:00
Documento
-
14/12/2021 00:00
Documento
-
13/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
13/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/12/2021 00:00
Mero expediente
-
03/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
03/09/2021 00:00
Documento
-
03/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
03/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/05/2021 00:00
Documento
-
23/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/04/2021 00:00
Mero expediente
-
21/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
02/04/2020 00:00
Petição
-
28/02/2020 00:00
Mandado
-
28/02/2020 00:00
Mandado
-
24/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/02/2020 00:00
Mero expediente
-
13/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
05/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2019 00:00
Mandado
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2019 00:00
Mero expediente
-
24/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2019 00:00
Petição
-
11/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2019 00:00
Petição
-
26/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2019 00:00
Expedição de Carta
-
15/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/03/2019 00:00
Mero expediente
-
14/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/03/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
11/10/2018 00:00
Petição
-
11/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
03/10/2018 00:00
Mero expediente
-
03/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/09/2018 00:00
Petição
-
29/08/2018 00:00
Petição
-
15/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/01/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
12/01/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
12/01/2018 00:00
Expedição de Carta
-
12/01/2018 00:00
Expedição de Carta
-
27/09/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/09/2017 00:00
Petição
-
01/09/2017 00:00
Petição
-
02/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
20/03/2017 00:00
Documento
-
20/03/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/12/2016 00:00
Petição
-
20/06/2016 00:00
Mandado
-
20/06/2016 00:00
Mandado
-
06/05/2016 00:00
Petição
-
04/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
04/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
25/10/2015 00:00
Mero expediente
-
25/09/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/09/2015 00:00
Expedição de documento
-
03/09/2015 00:00
Petição
-
19/08/2015 00:00
Mero expediente
-
09/06/2015 00:00
Expedição de documento
-
03/06/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
01/06/2015 00:00
Documento
-
28/05/2015 00:00
Documento
-
26/05/2015 00:00
Petição
-
14/05/2015 00:00
Documento
-
07/05/2015 00:00
Documento
-
07/05/2015 00:00
Documento
-
07/05/2015 00:00
Documento
-
27/04/2015 00:00
Documento
-
27/04/2015 00:00
Expedição de documento
-
24/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Edital
-
23/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
17/04/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2014 00:00
Petição
-
21/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
21/07/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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