TJBA - 0402477-59.2013.8.05.0001
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 15:08
Baixa Definitiva
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22/10/2024 15:08
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 15:07
Juntada de Certidão
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22/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ELIZA GUEDES DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0402477-59.2013.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliza Guedes De Carvalho Advogado: Quintino Lacerda Da Silva (OAB:BA5908) Terceiro Interessado: Valdir Pereira De Melo Terceiro Interessado: Ana Amorim De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0402477-59.2013.8.05.0001 Classe Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: ELIZA GUEDES DE CARVALHO Réu: SENTENÇA Houve suspensão do processo em vista da trinte notícia do falecimento do insigne advogado da parte autora.
Intimada pessoalmente para regularizar representação quedou-se inerte conforme certidão exarada no ID 46570559 Posto isto, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma da norma inserta no § 3º do artigo 313 combinado com artigo 485, inciso X do Código de Processo Civil.
Custas pela autora Fica, no momento isenta dos ônus sucumbenciais na forma da norma inserta no artigo 98 § 3º do Código de Processo Civil Publique-se Não havendo recurso ou havendo mantida sentença dê-se baixa SALVADOR (BA), quarta-feira, 25 de setembro de 2024.
FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito -
29/09/2024 15:56
Publicado Sentença em 30/09/2024.
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29/09/2024 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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25/09/2024 17:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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25/09/2024 16:46
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 16:46
Juntada de Certidão
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31/07/2024 04:31
Decorrido prazo de ELIZA GUEDES DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.
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19/06/2024 16:34
Expedição de carta via ar digital.
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12/03/2024 22:31
Publicado Despacho em 12/03/2024.
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12/03/2024 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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05/03/2024 14:10
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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20/11/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 10:19
Conclusos para decisão
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24/11/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/09/2022 00:00
Petição
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14/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
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12/05/2022 00:00
Publicação
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10/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/05/2022 00:00
Mero expediente
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05/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
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02/02/2021 00:00
Petição
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14/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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14/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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04/12/2020 00:00
Publicação
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02/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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02/12/2020 00:00
Expedição de documento
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25/07/2020 00:00
Publicação
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23/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/07/2020 00:00
Mero expediente
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29/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/03/2019 00:00
Petição
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16/02/2019 00:00
Publicação
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14/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/02/2019 00:00
Mero expediente
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19/02/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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06/10/2017 00:00
Petição
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08/09/2017 00:00
Publicação
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05/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/09/2017 00:00
Mero expediente
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06/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
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22/02/2017 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Mandado
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13/12/2016 00:00
Petição
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13/12/2016 00:00
Expedição de documento
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05/12/2016 00:00
Expedição de documento
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17/11/2016 00:00
Expedição de Edital
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10/11/2016 00:00
Mandado
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04/11/2016 00:00
Mandado
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04/11/2016 00:00
Mandado
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04/11/2016 00:00
Expedição de Mandado
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04/11/2016 00:00
Expedição de Mandado
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26/10/2016 00:00
Expedição de Carta
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26/10/2016 00:00
Expedição de Carta
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26/10/2016 00:00
Expedição de Carta
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28/07/2016 00:00
Publicação
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26/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/07/2016 00:00
Mero expediente
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26/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
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25/08/2015 00:00
Petição
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21/05/2014 00:00
Petição
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21/05/2014 00:00
Petição
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05/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
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05/05/2014 00:00
Petição
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01/04/2014 00:00
Publicação
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28/03/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/03/2014 00:00
Mero expediente
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03/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
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31/01/2014 00:00
Documento
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31/01/2014 00:00
Documento
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31/01/2014 00:00
Documento
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29/01/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2014
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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