TJBA - 8055252-33.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2025 22:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
-
24/05/2025 07:14
Decorrido prazo de MIRALDO DOS SANTOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 07:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 00:00
Publicado Sentença em 28/04/2025.
-
10/05/2025 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
29/04/2025 09:06
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 09:06
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 15:22
Comunicação eletrônica
-
24/04/2025 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 07:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
20/12/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 15:52
Expedição de ofício.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8055252-33.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Miraldo Dos Santos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8055252-33.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] Reclamante: AUTOR: MIRALDO DOS SANTOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 398024680, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.690,83 (cinco mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
03/10/2024 17:01
Expedição de sentença.
-
03/10/2024 17:01
Expedição de RPV.
-
15/09/2024 14:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 23:35
Decorrido prazo de MIRALDO DOS SANTOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 11:25
Publicado Sentença em 21/08/2024.
-
31/08/2024 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 13:26
Expedição de sentença.
-
12/08/2024 17:04
Expedição de despacho.
-
12/08/2024 17:04
Homologado o pedido
-
25/06/2024 19:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
-
25/06/2024 19:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
-
21/06/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 14:59
Expedição de despacho.
-
07/03/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 08:26
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/06/2023 14:45
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
-
17/06/2023 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
15/06/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 17:49
Expedição de despacho.
-
08/03/2023 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2022 14:05
Publicado Certidão em 18/05/2022.
-
21/05/2022 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
17/05/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 05:23
Decorrido prazo de MIRALDO DOS SANTOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 06:28
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/07/2021 23:59.
-
22/06/2021 15:36
Publicado Sentença em 21/06/2021.
-
22/06/2021 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
17/06/2021 18:04
Expedição de sentença.
-
17/06/2021 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/06/2021 15:45
Expedição de ato ordinatório.
-
11/06/2021 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/06/2021 15:18
Conclusos para julgamento
-
11/06/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 10:39
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/03/2021 23:59.
-
21/04/2021 08:52
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/03/2021 23:59.
-
01/04/2021 00:48
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 31/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 13:24
Expedição de ato ordinatório.
-
24/03/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 09:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/03/2021 03:05
Publicado Sentença em 16/03/2021.
-
23/03/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
15/03/2021 13:50
Expedição de sentença.
-
15/03/2021 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2021 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2021 13:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/03/2021 12:09
Audiência Conciliação cancelada para 02/04/2021 15:05 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
-
04/03/2021 12:08
Conclusos para julgamento
-
01/03/2021 17:12
Juntada de Petição de réplica
-
17/02/2021 09:46
Publicado Despacho em 15/02/2021.
-
12/02/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2021 09:13
Expedição de citação via Sistema.
-
11/02/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 17:20
Conclusos para despacho
-
21/06/2020 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 18:57
Expedição de citação via Sistema.
-
01/06/2020 15:08
Audiência conciliação designada para 02/04/2021 15:05.
-
01/06/2020 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000145-39.2011.8.05.0169
Municipio de Morpara
Eunicio Pereira de Novais
Advogado: Fernando Grisi Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/10/2011 14:28
Processo nº 0000145-39.2011.8.05.0169
Municipio de Morpara
Eunicio Pereira de Novais
Advogado: Tamires Costa de Souza
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2024 09:07
Processo nº 8063267-86.2023.8.05.0000
Amanda Aguiar Dias
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2023 17:45
Processo nº 0094219-27.1999.8.05.0001
Nilza Santos Elsuffi
Baveima Bahiana Veiculos e Maquinas S A
Advogado: Michel Soares Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/1999 13:07
Processo nº 8134640-43.2024.8.05.0001
Luis Alberto Alves Oliveira
99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Lt...
Advogado: Railana Almeida dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/09/2024 08:01