19/03/2025 14:09

Baixa Definitiva
19/03/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 12:10

Expedição de sentença.
21/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
02/11/2024 13:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:22

Decorrido prazo de MARIA ALICE LUIZ em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:04

Decorrido prazo de MARIA ALICE LUIZ em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:37

Publicado Sentença em 10/10/2024.
29/10/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
23/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0560043-37.2014.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria Da Conceicao De Oliveira Advogado: Flavio De Almeida Rodrigues (OAB:BA44479) Requerido: Espólio De Maria De Lourdes Oliveira Terceiro Interessado: Maria Alice Luiz Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0560043-37.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA Advogado(s): FLÁVIO registrado(a) civilmente como FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA44479) REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante alega a existência de vício na sentença prolatada.

Conheço dos embargos declaratórios por que tempestivos.

Segundo o art. 1.022, do Código de Processo Civil, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer OBSCURIDADE ou eliminar CONTRADIÇÃO, suprir OMISSÃO de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir ERRO MATERIAL.

No caso vertente, entretanto, entendo que se encontram presentes pressupostos a justificar seu acolhimento.

Por essas razões, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e Acolho-os, para que a decisão impugnada fique desta forma: Sentença (ID 449478012), passando a constar o nome correto da falecida, MARIA DE LURDES OLIVEIRA, nº do seu CPF *01.***.*80-00 (ID 430163453).

A identificação correta do ID em que consta a Certidão de Óbito (ID 275151209).

A data exata do falecimento do de cujus, ocorrido em 07/11/2004.

P.R.I.C.

SALVADOR/BA, 16 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024
08/10/2024 08:56

Expedição de sentença.
16/09/2024 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2024 13:32

Conclusos para decisão
24/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA ALICE LUIZ em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 09:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:31

Decorrido prazo de MARIA ALICE LUIZ em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.
05/07/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
26/06/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 09:31

Expedição de sentença.
17/06/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:46

Juntada de Ofício
24/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
28/12/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
06/12/2022 14:40

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:53

Comunicação eletrônica
24/10/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 05:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 05:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/05/2022 00:00

Petição
02/09/2021 00:00

Documento
17/04/2020 00:00

Publicação
15/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2020 00:00

Mero expediente
05/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/11/2019 00:00

Petição
04/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/09/2019 00:00

Petição
02/08/2019 00:00

Petição
01/08/2019 00:00

Mandado
26/07/2019 00:00

Petição
12/06/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/06/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/06/2019 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2019 00:00

Publicação
16/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2019 00:00

Mero expediente
17/10/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/10/2018 00:00

Petição
27/09/2018 00:00

Mero expediente
24/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2018 00:00

Petição
04/05/2018 00:00

Publicação
02/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2018 00:00

Mero expediente
07/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2017 00:00

Petição
16/11/2017 00:00

Petição
05/04/2017 00:00

Publicação
03/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2017 00:00

Mero expediente
18/11/2016 00:00

Concluso para Sentença
17/11/2016 00:00

Petição
28/09/2016 00:00

Publicação
27/09/2016 00:00

Petição
23/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/08/2015 00:00

Publicação
27/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2015 00:00

Mero expediente
14/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2015 00:00

Petição
10/07/2015 00:00

Publicação
07/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2015 00:00

Mero expediente
01/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
01/07/2015 00:00

Petição
01/07/2015 00:00

Petição
27/06/2015 00:00

Publicação
19/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2015 00:00

Mero expediente
09/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2015 00:00

Petição
19/03/2015 00:00

Expedição de documento
19/03/2015 00:00

Expedição de Mandado
16/01/2015 00:00

Documento
27/11/2014 00:00

Publicação
21/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2014 00:00

Mero expediente
19/11/2014 00:00

Expedição de Termo
18/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2014 00:00

Petição
10/11/2014 00:00

Publicação
06/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2014 00:00

Mero expediente
05/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2014

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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