TJBA - 8002266-92.2023.8.05.0229

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ: 17.710.668/0001-25

Advogados

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST

OAB: 47640/BA

CPF *46.***.*42-99

KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS

OAB: 67731/BA

CPF *66.***.*37-12

AMANDA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA BARRETO

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 10:46

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.

  • 20/07/2025 02:26

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2025 23:59.

  • 17/07/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2025 13:52

    Expedição de decisão.

  • 17/07/2025 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 19:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/05/2025 01:34

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2025 23:59.

  • 28/04/2025 18:34

    Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 07/03/2025 23:59.

  • 28/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 12:03

    Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 22/04/2025 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

  • 22/04/2025 09:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/03/2025 01:27

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2025 23:59.

  • 02/03/2025 23:54

    Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

  • 02/03/2025 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 02/03/2025 07:53

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 20:41

    Publicado Decisão em 06/02/2025.

  • 17/02/2025 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 05/02/2025 21:33

    Expedição de carta.

  • 05/02/2025 21:33

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2025 21:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/02/2025 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:50

    Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/04/2025 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

  • 04/02/2025 10:47

    Expedição de decisão.

  • 04/02/2025 08:56

    Concedida a gratuidade da justiça a STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-25 (EMBARGANTE).

  • 29/01/2025 02:38

    Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 30/10/2024 23:59.

  • 28/01/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 05:22

    Publicado Decisão em 08/10/2024.

  • 23/10/2024 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 11/10/2024 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002266-92.2023.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Embargante: Styllo Pedras Ornamentais Ltda Advogado: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB:BA47640) Advogado: Kaio Felippe Velame Souza Santos (OAB:BA67731) Embargado: Banco Do Brasil S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8002266-92.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EMBARGANTE: STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA Advogado(s): SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (OAB:BA47640), KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (OAB:BA67731) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DECISÃO Dispõe o art.919 do CPC, verbis: Art. 919.

    Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

    Diante da ausência dos requisitos legais, indefiro o pedido de efeito suspensivo.

    Ademais, a parte embargante, na condição de pessoa jurídica, somente poderá se beneficiar da Justiça Gratuita se demonstrar sua fragilidade financeira, através de seus documentos contábeis.

    Por tais motivos, INTIME-SE a parte requerente para, em até 15 (dez) dias: a) efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito – art. 290 do CPC; ou b) apresentar seus documentos contábeis (mensais), referentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses, assinados por profissional habilitado, para análise do pleito da Justiça Gratuita.

    Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos na pasta de decisões urgentes.

    Santo Antônio de Jesus (BA).

    Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)

  • 26/09/2024 19:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 05:39

    Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 14/02/2024 23:59.

  • 16/12/2023 18:45

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 16/12/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 14/12/2023 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 18:30

    Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 09/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 18:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2023 23:59.

  • 20/10/2023 18:30

    Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 04/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 18:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:14

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 24/09/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

  • 06/09/2023 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 22:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 16:13

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2023 19:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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