14/11/2024 14:06

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 08:09

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 07:53

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
10/11/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
01/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:04

Transitado em Julgado em 17/11/2023
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8002882-26.2019.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Maria De Lourdes Almeida De Moura Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Executado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895) Advogado: Flavia De Carvalho Silva (OAB:PE49107) Perito Do Juízo: Luana Santana De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Luana Santana De Oliveira Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8002882-26.2019.8.05.0191 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos de Consumo] EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE MOURA EXECUTADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença proferida nestes autos proposta por MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE MOURA em face da FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF, tendo apresentado planilha de débitos no valor de R$ 95.473,27 (noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).

Devidamente intimado, o INSS apresentou petição (id. 432394271) sustentando que o valor correto devido é R$ 87.106,39 (oitenta e sete mil, cento e seis reais e trinta e nove centavos).

Designada perícia por este juízo, foi apresentado laudo no id. 455406388.

As partes concordaram com o laudo pericial.

A executada complementou os valores e a autora pugnou pelo levantamento. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista que a perita apresentou planilha de cálculos em consonância com a sentença condenatória, aplicando corretamente os índices de correção monetária e os juros, e houve a concordância das partes, entendo, sem maiores delongas, pela homologação dos cálculos apresentados pela perita.

Deste modo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela perita no valor de R$ 87.927,38 (Oitenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).

Por fim, considerando a satisfação do débito, com o depósito do valor devido por parte do executado, considero a obrigação satisfeita e, com fulcro no art. 924, II do NCPC.

Expeça-se alvará para pagamento dos honorários periciais.

Expeça-se alvará em favor da parte autora, nos termos requeridos na petição id. 460145834, para levantamento dos valores depositados no id. 459433396.

Feito isso, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Paulo Afonso (BA), 19 de setembro de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
19/09/2024 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 08:02

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
10/08/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2024 07:00

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:52

Expedição de intimação.
03/05/2024 13:22

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2024 12:39

Expedição de intimação.
18/03/2024 16:41

Expedição de intimação.
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 07/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de MATHEUS MENDES CORDEIRO em 07/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO SILVA em 07/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 07/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:42

Publicado Intimação em 29/02/2024.
11/03/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
07/03/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:54

Juntada de Alvará
26/02/2024 16:24

Outras Decisões
26/02/2024 10:42

Conclusos para decisão
25/02/2024 01:25

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO SILVA em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 09:23

Decorrido prazo de MATHEUS MENDES CORDEIRO em 15/02/2024 23:59.
23/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
22/02/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2024 13:52

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO SILVA em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 05:56

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/01/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 17:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:01

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/01/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 22:32

Publicado Intimação em 05/12/2023.
15/12/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
04/12/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:22

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:42

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:42

Recebidos os autos
21/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 15:38

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:30

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2022 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.
18/03/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
10/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2021 16:38

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 20/08/2021 23:59.
29/10/2021 16:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE MOURA em 20/08/2021 23:59.
13/08/2021 18:40

Juntada de Petição de apelação
10/08/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 06:40

Publicado Sentença em 28/07/2021.
10/08/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
08/08/2021 18:57

Publicado Intimação em 27/07/2021.
08/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
08/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
27/07/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2021 14:03

Conclusos para despacho
05/07/2021 05:33

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.
04/07/2021 01:33

Publicado Intimação em 21/12/2020.
04/07/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
16/04/2021 01:54

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:54

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:54

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO SILVA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:54

Decorrido prazo de MATHEUS MENDES CORDEIRO em 15/04/2021 23:59.
08/04/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 03:45

Publicado Intimação em 22/03/2021.
24/03/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 03:45

Publicado Intimação em 22/03/2021.
24/03/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2021 17:44

Juntada de Petição de réplica
18/12/2020 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 23:57

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 19:02

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2020 13:13

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
22/09/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 01:19

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 01:23

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 22/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 08:27

Publicado Intimação em 19/03/2020.
30/05/2020 08:26

Publicado Intimação em 19/03/2020.
18/03/2020 17:54

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
18/03/2020 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 17:50

Juntada de Certidão
17/02/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 11:58

Conclusos para despacho
08/08/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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