04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:57

Decorrido prazo de MARY LUCY SILVA SANTOS em 25/04/2025 23:59.
24/05/2025 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 01/04/2025.
15/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2024 23:59.
01/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:42

Expedição de intimação.
28/03/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
12/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 17/12/2024.
12/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/12/2024.
12/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 02:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 16:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8010519-29.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Mary Lucy Silva Santos Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Recorrido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna - BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8010519-29.2023.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: MARY LUCY SILVA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior, e da ocorrência do trânsito em julgado do presente processo, nos termos da Certidão ID: 466049886, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna - BA, 04 de outubro de 2024.

DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório
04/10/2024 13:45

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:42

Juntada de decisão
27/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/08/2024 09:46

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2024 04:48

Decorrido prazo de MARY LUCY SILVA SANTOS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
08/08/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/07/2024.
29/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:38

Expedição de sentença.
22/07/2024 22:44

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 09:20

Conclusos para julgamento
07/06/2024 08:49

Expedição de decisão.
06/06/2024 18:51

Decorrido prazo de MARY LUCY SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
06/06/2024 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/05/2024 23:59.
20/04/2024 06:00

Publicado Decisão em 18/04/2024.
20/04/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:34

Expedição de decisão.
15/04/2024 22:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo de MARY LUCY SILVA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
20/01/2024 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/12/2023 23:59.
18/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
18/12/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
17/12/2023 09:03

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 11:32

Comunicação eletrônica
08/11/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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