10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8032964-91.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Erica Mensitieri Miranda Advogado: Romulo Oliveira Mota (OAB:BA53113) Advogado: Roberio Araujo Mota (OAB:BA9191) Executado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Joanderson Machado Dos Santos (OAB:BA70714) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8032964-91.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Cláusulas Abusivas] Requerente : EXEQUENTE: ERICA MENSITIERI MIRANDA Requerido : EXECUTADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA SENTENÇA Iniciada a fase de cumprimento de sentença verificou-se a satisfação da obrigação, conforme documento em ID 442225868.

Em manifestação, a parte exequente concordou com os valores depositados em juízo (ID 444033373) e requereu o respectivo levantamento.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fulcro nos termos do art. do artigo 526, combinado com o artigo 924, II e 925, CPC.

Expeça-se o alvará, conforme requerido em ID 444033373.

Após, arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito PHN
07/10/2024 14:32

Baixa Definitiva
07/10/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:31

Expedição de sentença.
07/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:49

Baixa Definitiva
21/08/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 02:01

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:10

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:49

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:49

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:49

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 12/07/2024 23:59.
16/06/2024 21:01

Publicado Sentença em 11/06/2024.
16/06/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:39

Expedição de sentença.
05/06/2024 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 08:07

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 21:31

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 18/04/2024 23:59.
29/03/2024 04:12

Publicado Despacho em 26/03/2024.
29/03/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:46

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 01/08/2023 23:59.
24/01/2024 09:46

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:37

Publicado Sentença em 10/07/2023.
03/08/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
17/07/2023 10:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/07/2023 08:25

Baixa Definitiva
07/07/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2023 08:45

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/12/2022 23:59.
10/04/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
11/02/2023 10:57

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2023 02:40

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 07/12/2022 23:59.
13/01/2023 00:56

Publicado Despacho em 23/11/2022.
13/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
06/12/2022 08:55

Conclusos para julgamento
01/12/2022 13:27

Audiência 4ª VIJ/SALVADOR - Audiência de instrução em continuação realizada para 24/11/2022 09:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
24/11/2022 08:58

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 10:00

Expedição de despacho.
22/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 09:53

Expedição de despacho.
20/09/2022 11:26

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 11:26

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 19/09/2022 23:59.
31/08/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 10:53

Expedição de despacho.
29/08/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:53

Audiência Instrução designada para 24/11/2022 09:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/08/2022 13:42

Audiência Instrução cancelada para 24/11/2022 01:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/08/2022 13:34

Audiência Instrução redesignada para 24/11/2022 01:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/08/2022 13:30

Conclusos para despacho
04/08/2022 09:48

Juntada de Termo de audiência
03/08/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2022 03:07

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 03:07

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 27/05/2022 23:59.
22/05/2022 09:51

Publicado Despacho em 19/05/2022.
22/05/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
18/05/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 09:43

Juntada de ata da audiência
06/04/2022 20:23

Juntada de Petição de substabelecimento
06/04/2022 17:43

Conclusos para despacho
06/04/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 06:33

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 17:43

Expedição de carta via ar digital.
24/01/2022 17:43

Expedição de carta via ar digital.
21/01/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 06:26

Publicado Despacho em 13/12/2021.
14/12/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
09/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:13

Audiência Instrução designada para 07/04/2022 09:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
01/09/2021 13:29

Conclusos para despacho
30/08/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 04:55

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 04:55

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/05/2021 23:59.
22/04/2021 10:22

Publicado Despacho em 16/04/2021.
22/04/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
15/04/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 14:38

Conclusos para despacho
28/02/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 00:01

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 13/05/2020 23:59:59.
20/01/2021 20:02

Publicado Despacho em 17/04/2020.
17/01/2021 13:14

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/10/2020 23:59:59.
17/01/2021 13:11

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 05/10/2020 23:59:59.
26/12/2020 01:59

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
26/12/2020 01:58

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 18/08/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:32

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
09/09/2020 09:38

Decisão de Saneamento e Organização
03/09/2020 18:46

Publicado Despacho em 03/08/2020.
14/08/2020 16:30

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2020 06:42

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 27/07/2020 23:59:59.
09/08/2020 00:03

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 02/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 13:16

Conclusos para despacho
25/07/2020 22:10

Decorrido prazo de ERICA MENSITIERI MIRANDA em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 22:09

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 18:57

Juntada de Petição de réplica
18/07/2020 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2020.
01/07/2020 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 19:06

Juntada de Petição de contestação
10/06/2020 01:49

Publicado Despacho em 08/06/2020.
05/06/2020 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 17:53

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
28/05/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 10:59

Conclusos para despacho
19/05/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 16:28

Audiência conciliação cancelada para 18/08/2020 09:00.
03/04/2020 10:33

Audiência conciliação designada para 18/08/2020 09:00.
02/04/2020 16:04

Conclusos para despacho
02/04/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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