24/07/2025 12:13

Juntada de ata da audiência
07/05/2025 09:28

Juntada de Carta precatória
03/04/2025 08:11

Juntada de Ofício
28/01/2025 10:42

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:42

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:12

Juntada de Petição de alegações finais
07/01/2025 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/12/2024 10:34

Publicado Intimação em 03/12/2024.
29/12/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
13/12/2024 04:39

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA CONCEICAO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:29

Expedição de Carta precatória.
05/12/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 11:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/01/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
29/11/2024 11:17

Expedição de Ofício.
29/11/2024 11:10

Desentranhado o documento
29/11/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
29/11/2024 11:02

Expedição de intimação.
29/11/2024 11:01

Expedição de intimação.
29/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:17

Juntada de ata da audiência
27/11/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 10:24

Expedição de intimação.
14/11/2024 10:24

Expedição de intimação.
12/11/2024 14:35

Expedição de Ofício.
12/11/2024 14:18

Expedição de Ofício.
12/11/2024 12:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/11/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
11/11/2024 08:45

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
08/11/2024 08:11

Conclusos para decisão
08/11/2024 08:11

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:19

Juntada de Petição de 8000991_12.2024_REVOGAÇÃO PREVENTIVA_CONTRA
21/10/2024 13:53

Expedição de intimação.
21/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 05:23

Publicado Intimação em 09/10/2024.
19/10/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
16/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000991-12.2024.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Joao Batista Pereira Da Silva Advogado: Acucena Di Paula Castro Lima Nogueira (OAB:BA76848) Vitima: Solange Da Silva De Jesus Testemunha: Margarida Maria Da Conceicao Testemunha: Sd/pm João Dimas Da Silva Santos Testemunha: Sd/pm Yuri Da Silva Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000991-12.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Considerando as informações prestadas nos autos, nomeio o advoga Dra.

Açucena de Paula Castro Lima Nogueira OAB/BA76848, Defensor Dativo do Réu, o qual deverá ser intimado para prestar compromisso e apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita (art. 396 do CPP ).

Expedientes necessários.

Em atenção à celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho.

Cumpra-se.

Registre-se.

Intime-se Palmas de Monte Alto/BA, Datado e assinado eletronicamente.

ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito
08/10/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 01:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:54

Expedição de intimação.
07/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
25/09/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 15:40

Expedição de intimação.
19/09/2024 15:37

Expedição de citação.
19/09/2024 13:08

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA - CPF: *31.***.*61-35 (REU)
18/09/2024 09:01

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:01

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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