STJ - 0500984-95.2019.8.05.0146

16/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 16/09/2024

02/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756191/2024

02/09/2024 14:37

Protocolizada Petição 756191/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

29/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 434076/2024 - AgRg

28/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434076 - AgRg no AREsp 2636116 - Publicação prevista para 29/08/2024

14/08/2024 10:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 15:57

Conhecido o recurso de JHONNATAN WALLAS REIS ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 434076/2024 - AgRg no AREsp 2636116

18/06/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/06/2024 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511967/2024

18/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 18:13

Protocolizada Petição 511967/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 434076/2024 - AgRg

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/06/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434076 - AgRg no AREsp 2636116 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito

28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441310/2024

28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441307/2024

28/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 441310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 441307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 434076/2024

27/05/2024 16:04

Protocolizada Petição 434076/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

27/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 15:11

Não conhecido o recurso de JHONNATAN WALLAS REIS ALVES

15/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA