13/05/2025 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:16

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 01:28

Publicado Intimação em 10/03/2025.
17/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:55

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 31/01/2025 23:59.
10/02/2025 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 07/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:00

Juntada de Certidão
09/02/2025 11:00

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 30/01/2025 23:59.
06/02/2025 22:30

Publicado Intimação em 23/01/2025.
06/02/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
31/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:36

Expedição de intimação.
13/01/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:27

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 21/10/2024 23:59.
08/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:33

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000220-37.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Maria Jamile Barreira Advogado: Camilla Uesllaine De Souza Rosa (OAB:BA53341) Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259) Advogado: Moana Assis Dassie (OAB:BA64684) Executado: Municipio De Itapebi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8000220-37.2019.8.05.0079 EXEQUENTE: MARIA JAMILE BARREIRA Advogado(s): CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (OAB:BA53341), MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259), MOANA ASSIS DASSIE (OAB:BA64684) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPEBI Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Considerando que a obrigação de fazer foi cumprida, revogo a ordem de bloqueio.

Voltem os autos ao cartório para confecção dos ofícios precatórios.

ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária
04/10/2024 14:21

Expedição de intimação.
04/10/2024 11:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
29/09/2024 11:22

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/09/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
25/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
08/09/2024 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 19/08/2024 23:59.
08/09/2024 02:46

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:54

Expedição de intimação.
04/09/2024 16:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 15/07/2024 23:59.
21/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:53

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 13:59

Publicado Intimação em 02/08/2024.
04/08/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:48

Expedição de intimação.
31/07/2024 10:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2024 10:31

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:25

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:23

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
25/06/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
17/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 14:36

Juntada de Ofício
03/05/2024 11:49

Expedição de intimação.
03/05/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:27

Expedição de intimação.
26/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 06:15

Publicado Intimação em 18/04/2024.
20/04/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:00

Expedição de intimação.
15/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:29

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 12:19

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:35

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:08

Processo Desarquivado
30/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 18:39

Publicado Intimação em 17/01/2024.
28/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
17/01/2024 19:47

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 01/12/2023 23:59.
16/01/2024 09:22

Baixa Definitiva
16/01/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 09:21

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:03

Expedição de intimação.
16/01/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:21

Juntada de Certidão
31/12/2023 22:53

Publicado Intimação em 08/11/2023.
31/12/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
07/11/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 21:12

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 19/09/2023 23:59.
27/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:40

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:20

Expedição de despacho.
23/08/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/08/2023 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 27/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 27/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 27/06/2023 23:59.
12/08/2023 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 27/06/2023 23:59.
12/08/2023 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 27/06/2023 23:59.
02/08/2023 12:20

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 31/10/2022 23:59.
02/06/2023 16:47

Expedição de despacho.
02/06/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:29

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2022 09:38

Expedição de intimação.
05/10/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 29/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:12

Conclusos para decisão
23/08/2022 10:11

Juntada de Certidão
23/08/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 22:46

Publicado Intimação em 15/08/2022.
17/08/2022 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
10/08/2022 11:30

Expedição de intimação.
10/08/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 07:58

Conclusos para despacho
11/07/2022 07:57

Juntada de Certidão
10/07/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 05:23

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 05/07/2022 23:59.
27/06/2022 20:33

Publicado Intimação em 27/06/2022.
27/06/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2022 10:54

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
11/06/2022 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 10/06/2022 23:59.
28/05/2022 05:10

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 07:11

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
17/05/2022 21:01

Expedição de intimação.
17/05/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 12:11

Publicado Intimação em 03/10/2019.
04/10/2019 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/10/2019 09:53

Juntada de termo
03/10/2019 09:12

Juntada de Certidão
02/10/2019 18:21

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2019 10:42

Expedição de intimação.
02/10/2019 10:23

Juntada de Certidão
22/07/2019 10:54

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2019 10:49

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2019 11:45

Juntada de Petição de apelação
06/06/2019 03:55

Decorrido prazo de MARIA JAMILE BARREIRA em 05/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:42

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 12:18

Expedição de intimação.
15/05/2019 12:18

Expedição de intimação.
15/05/2019 08:14

Julgado procedente o pedido
08/05/2019 10:38

Juntada de Certidão
29/03/2019 12:02

Conclusos para decisão
29/03/2019 12:02

Juntada de Certidão
29/03/2019 11:33

Juntada de Petição de réplica
21/03/2019 11:03

Juntada de Petição de contestação
21/03/2019 10:54

Juntada de Petição de contestação
15/03/2019 10:48

Expedição de citação.
12/03/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 11:25

Conclusos para decisão
31/01/2019 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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