TJBA - 8064153-85.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 14:31
Baixa Definitiva
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22/04/2025 14:31
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 14:31
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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16/04/2025 00:25
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:25
Decorrido prazo de GIOVANNA LAIS BARBOSA MACHADO em 15/04/2025 23:59.
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25/03/2025 03:53
Publicado Ementa em 25/03/2025.
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25/03/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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20/03/2025 17:55
Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
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18/03/2025 15:44
Juntada de Petição de certidão
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17/03/2025 22:24
Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
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17/03/2025 18:15
Deliberado em sessão - julgado
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12/02/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 17:05
Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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12/02/2025 08:36
Solicitado dia de julgamento
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04/11/2024 15:28
Conclusos #Não preenchido#
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04/11/2024 14:39
Juntada de Petição de AG Nº 8064153_85.2023.8.05.0000 cachorro de suporte emocional_ embarque em cabine de voo nacional_ n
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04/11/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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31/10/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 14:10
Juntada de Certidão
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31/10/2024 01:19
Decorrido prazo de GIOVANNA LAIS BARBOSA MACHADO em 29/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:23
Decorrido prazo de GIOVANNA LAIS BARBOSA MACHADO em 21/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:08
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:08
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8064153-85.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Tam Linhas Aereas S/a.
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Agravado: Giovanna Lais Barbosa Machado Advogado: Giovanna Lais Barbosa Machado (OAB:BA43249) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8064153-85.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A) AGRAVADO: GIOVANNA LAIS BARBOSA MACHADO Advogado(s): GIOVANNA LAIS BARBOSA MACHADO (OAB:BA43249) DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos de origem, avisto que estão em segredo de justiça, de modo que esta relatora não tem acesso aos documentos ali presentes, sendo que a análise do inteiro teor da ação nº 8175870-02.2023.8.05.0001 é imprescindível para o deslinde da questão.
Assim, determino, com a máxima urgência, que a secretaria desta Câmara providencie a chave de acesso aos autos nº 8175870-02.2023.8.05.0001.
Após, encaminhem-se os autos para a Douta Procuradoria de Justiça para emissão de pronunciamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia, Documento datado eletronicamente.
MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA 02 -
28/09/2024 07:43
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
28/09/2024 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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27/09/2024 01:39
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 14:30
Juntada de Ofício
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26/09/2024 11:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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12/04/2024 00:04
Decorrido prazo de GIOVANNA LAIS BARBOSA MACHADO em 11/04/2024 23:59.
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07/04/2024 00:01
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/04/2024 23:59.
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07/04/2024 00:01
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/04/2024 23:59.
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07/04/2024 00:01
Decorrido prazo de GIOVANNA LAIS BARBOSA MACHADO em 05/04/2024 23:59.
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05/04/2024 08:50
Conclusos #Não preenchido#
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04/04/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 16:11
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 02:38
Publicado Despacho em 27/03/2024.
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27/03/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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24/03/2024 17:42
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/02/2024 00:34
Decorrido prazo de GIOVANNA LAIS BARBOSA MACHADO em 23/02/2024 23:59.
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21/02/2024 08:31
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2024 23:59.
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21/02/2024 08:31
Decorrido prazo de GIOVANNA LAIS BARBOSA MACHADO em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 14:46
Conclusos #Não preenchido#
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20/02/2024 14:46
Juntada de Certidão
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20/02/2024 00:08
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2024 23:59.
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19/01/2024 01:19
Publicado Decisão em 17/01/2024.
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19/01/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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17/01/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/12/2023 13:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/12/2023 08:03
Conclusos #Não preenchido#
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15/12/2023 08:03
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 21:15
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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