31/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/10/2024 08:43

Baixa Definitiva
31/10/2024 08:43

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 08:43

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:21

Decorrido prazo de NATALI CONCEIÇÃO GOMES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCELL CARVALHO DE MORAES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCELLE CARVALHO DE MORAES em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano EMENTA 0515492-98.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Natali Conceição Gomes Advogado: Reinaldo Bispo Macedo (OAB:BA34770-A) Advogado: Murilo Coutinho Teixeira De Oliveira (OAB:BA35473-A) Apelado: Marcell Carvalho De Moraes Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027-A) Apelado: Marcelle Carvalho De Moraes Advogado: Odilon Dos Santos Silva (OAB:BA47951-A) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027-A) Advogado: Osvaldo Alvaro De Jesus Neto (OAB:BA66568-A) Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515492-98.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: NATALI CONCEIÇÃO GOMES Advogado(s): REINALDO BISPO MACEDO, MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA APELADO: MARCELL CARVALHO DE MORAES e outros Advogado(s):GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, FERNANDO VAZ COSTA NETO, ODILON DOS SANTOS SILVA, OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO ACORDÃO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL.

APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA.

COMENTÁRIOS EM REDE SOCIAL DA RÉ.

ALEGAÇÃO DE EXTRAPOLAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

AGENTES PÚBLICOS.

MAIOR SUJEIÇÃO A CRÍTICAS EXPRESSIVAS.

COMENTÁRIOS REALIZADOS PELA RÉ QUE NÃO EXTRAPOLAM OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

PRÉVIA RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE AS PARTES, COM POSTERIOR AFASTAMENTO.

PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS POLÍTICOS DISTINTOS.

CONTEXTO QUE DEVE SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO.

RELAÇÃO CONFLITUOSA EVIDENCIADA.

INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS.

SENTENÇA REFORMADA.

IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA.

INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

APELAÇÃO PROVIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0515492-98.2016.8.05.0001, em que figuram como apelante NATALI CONCEIÇÃO GOMES e como apelada MARCELL CARVALHO DE MORAES e outros.

ACORDAM os magistrados integrantes da Quarta Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer e dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do relator.

JR21
05/10/2024 03:13

Publicado Ementa em 07/10/2024.
05/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 23:43

Conhecido o recurso de NATALI CONCEIÇÃO GOMES (APELANTE) e provido
02/10/2024 23:43

Conhecido o recurso de NATALI CONCEIÇÃO GOMES (APELANTE) e provido
01/10/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 19:02

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 14:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/09/2024 16:17

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
19/08/2024 16:48

Retirado de pauta
31/07/2024 17:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/07/2024 16:43

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/07/2024 17:40

Solicitado dia de julgamento
19/06/2024 10:47

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 03:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:50

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:36

Recebidos os autos
17/04/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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