TJBA - 8000362-47.2019.8.05.0077

31/01/2025 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025 10:03

Baixa Definitiva

31/01/2025 10:03

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:20

Decorrido prazo de DIEGO DIAS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 07:42

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024 02:03

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024 12:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 18:48

Conclusos para decisão

11/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento

04/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

22/10/2024 10:32

Recebidos os autos

22/10/2024 10:32

Juntada de petição

22/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021 10:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/05/2021 10:01

Baixa Definitiva

24/05/2021 10:01

Transitado em Julgado em 24/05/2021

18/05/2021 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 00:28

Decorrido prazo de DIEGO DIAS SANTOS em 17/05/2021 23:59.

23/04/2021 08:18

Publicado Intimação em 23/04/2021.

23/04/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

22/04/2021 11:12

Expedição de intimação.

20/04/2021 00:25

Decorrido prazo de DIEGO DIAS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/04/2021 23:59.

19/04/2021 11:03

Recurso Extraordinário não admitido

13/04/2021 04:52

Conclusos para decisão

13/04/2021 00:42

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

24/03/2021 10:26

Publicado Intimação em 24/03/2021.

24/03/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

23/03/2021 15:14

Expedição de intimação.

14/03/2021 18:51

Recurso Extraordinário não admitido

12/03/2021 16:00

Conclusos para despacho

11/03/2021 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

10/03/2021 05:47

Decorrido prazo de DIEGO DIAS SANTOS em 24/02/2021 23:59.

10/03/2021 05:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/02/2021 23:59.

17/02/2021 11:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/02/2021 11:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

02/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 01/02/2021.

02/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 01/02/2021.

02/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021 15:30

Expedição de intimação.

29/01/2021 15:30

Expedição de intimação.

28/01/2021 11:05

Conhecido o recurso de DIEGO DIAS SANTOS - CPF: *45.***.*11-01 (RECORRENTE) e provido em parte

27/01/2021 14:24

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2020 14:40

Incluído em pauta para 27/01/2021 09:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

09/12/2020 09:29

Solicitado dia de julgamento

10/11/2020 11:22

Recebidos os autos

10/11/2020 11:22

Distribuído por sorteio