07/07/2025 09:23

Expedição de intimação.
07/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/01/2025 03:58

Decorrido prazo de ELISABETH DA SILVA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
21/01/2025 21:57

Publicado Sentença em 12/11/2024.
21/01/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
19/01/2025 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
18/01/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:01

Cominicação eletrônica
08/11/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 09:19

Conclusos para julgamento
22/10/2024 18:54

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8092889-76.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elisabeth Da Silva Oliveira Advogado: Ingrid Martinez De Almeida (OAB:BA64003) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8092889-76.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ELISABETH DA SILVA OLIVEIRA Representante(s): INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA (OAB:BA64003) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
04/10/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
23/07/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 17:34

Cominicação eletrônica
15/07/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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