30/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:48

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:28

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 14:02

Expedição de sentença.
03/04/2025 11:05

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2025 11:05

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento
15/10/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004498-16.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Luciene Moreira Da Silva Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Advogado: Joao Victor Sampaio De Souza (OAB:BA82010) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 3 de outubro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
03/10/2024 11:35

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:31

Expedição de citação.
02/10/2024 22:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SAMPAIO DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
02/10/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.
20/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:35

Expedição de citação.
12/07/2024 13:34

Expedição de decisão.
12/07/2024 04:43

Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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