TJBA - 0819078-07.2015.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FLORENCIO MONTEIRO DE SANTANA

CPF *27.***.*01-20

Advogados

JOSE MUNZER BRAIDE FILHO

OAB: 17290/BA

CPF *68.***.*39-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB: 14178/BA

CPF *61.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 18:13

    Expedição de despacho.

  • 21/02/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 19:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

  • 24/11/2024 02:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2024 05:00

    Publicado Despacho em 09/10/2024.

  • 13/10/2024 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0819078-07.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Florencio Monteiro De Santana Advogado: Jose Munzer Braide Filho (OAB:BA17290) Requerente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

    Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0819078-07.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERIDO: FLORENCIO MONTEIRO DE SANTANA Advogado(s): JOSE MUNZER BRAIDE FILHO (OAB:BA17290) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) DESPACHO Promovi, nesta data, a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

    Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença, id. 434182724, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

  • 07/10/2024 16:45

    Expedição de despacho.

  • 07/10/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 13:19

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/06/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2024 02:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 14:47

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 06/03/2024 14:21

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 20/02/2024 01:11

    Publicado Decisão em 19/02/2024.

  • 20/02/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 16:20

    Expedição de decisão.

  • 15/02/2024 16:20

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 15/09/2023 19:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 19:33

    Decorrido prazo de FLORENCIO MONTEIRO DE SANTANA em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 18:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 18:41

    Decorrido prazo de FLORENCIO MONTEIRO DE SANTANA em 14/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 19:39

    Publicado Despacho em 21/08/2023.

  • 04/09/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 22/08/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:08

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 17/08/2023 20:55

    Expedição de despacho.

  • 17/08/2023 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 10:42

    Decorrido prazo de FLORENCIO MONTEIRO DE SANTANA em 20/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 19:16

    Publicado Decisão em 25/05/2023.

  • 05/07/2023 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 28/06/2023 13:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 16:20

    Expedição de decisão.

  • 24/05/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 11:17

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 31/01/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 20/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/11/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/07/2021 00:00

    Publicação

  • 16/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/02/2019 00:00

    Publicação

  • 22/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 21/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2019 00:00

    Petição

  • 25/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/01/2019 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 31/07/2018 00:00

    Expedição de Alvará

  • 29/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/07/2018 00:00

    Publicação

  • 20/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2018 00:00

    Ausência das condições da ação

  • 09/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2018 00:00

    Petição

  • 15/06/2018 00:00

    Publicação

  • 13/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2018 00:00

    Petição

  • 15/05/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/05/2018 00:00

    Petição

  • 04/04/2018 00:00

    Publicação

  • 03/04/2018 00:00

    Documento

  • 02/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 27/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2018 00:00

    Petição

  • 21/03/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 20/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2018 00:00

    Petição

  • 20/12/2016 00:00

    Publicação

  • 19/12/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2016 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 18/10/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/10/2016 00:00

    Petição

  • 05/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/10/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 20/08/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 20/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2015

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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