13/06/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 20:02

Baixa Definitiva
22/05/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 20:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:57

Comunicação eletrônica
07/05/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 20:41

Conclusos para decisão
29/03/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
02/03/2025 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
29/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8169941-22.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aluska Silva Sampaio Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8169941-22.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Regime Previdenciário] Reclamante: REQUERENTE: ALUSKA SILVA SAMPAIO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 415495743, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.187,10 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
04/10/2024 17:57

Expedição de ofício.
03/10/2024 17:36

Expedição de sentença.
03/10/2024 17:36

Expedição de RPV.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALUSKA SILVA SAMPAIO em 05/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
25/08/2024 15:59

Publicado Sentença em 22/08/2024.
25/08/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:19

Expedição de sentença.
12/08/2024 14:33

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 14:33

Homologado o pedido
14/06/2024 13:08

Conclusos para julgamento
14/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:55

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 22:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2023 22:57

Publicado Certidão em 29/09/2023.
30/09/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 07:50

Juntada de Certidão
21/09/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:29

Expedição de sentença.
28/08/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2023 15:19

Conclusos para julgamento
06/07/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.
06/06/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
28/05/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
22/05/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 13:55

Expedição de citação.
24/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 06:50

Conclusos para despacho
23/11/2022 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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