TJBA - 8005788-69.2022.8.05.0001

03/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025 12:51

Expedição de despacho.

29/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025 12:33

Conclusos para despacho

11/12/2024 23:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 16:29

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 10:02

Conclusos para despacho

08/10/2024 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

07/10/2024 00:00

Intimação

03/10/2024 17:34

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024 17:32

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2024 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

08/08/2024 19:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/07/2024 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

28/07/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 17:22

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2024 09:14

Recebidos os autos

08/07/2024 09:14

Juntada de Certidão

08/07/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2023 11:06

Juntada de Certidão

17/10/2023 18:28

Publicado Sentença em 01/09/2023.

17/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

27/09/2023 18:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 21:06

Expedição de sentença.

30/08/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.

23/07/2023 23:49

Decorrido prazo de MARIA ESTER DE CARVALHO MILITAO em 20/07/2023 23:59.

12/07/2023 07:40

Conclusos para julgamento

11/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023 22:21

Publicado Sentença em 28/06/2023.

03/07/2023 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

27/06/2023 08:55

Expedição de sentença.

27/06/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 18:57

Expedição de sentença.

20/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/06/2023 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.

02/04/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA ESTER DE CARVALHO MILITAO em 02/03/2023 23:59.

27/03/2023 09:35

Conclusos para julgamento

12/03/2023 11:02

Publicado Sentença em 01/02/2023.

12/03/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

08/02/2023 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2023 14:53

Expedição de sentença.

31/01/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 21:09

Julgado procedente o pedido

14/12/2022 13:35

Conclusos para julgamento

12/09/2022 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.

06/09/2022 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022 20:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2022 22:55

Publicado Intimação em 20/07/2022.

31/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

19/07/2022 13:55

Expedição de Mandado.

19/07/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2022 20:04

Conclusos para decisão

19/01/2022 20:04

Distribuído por sorteio