TJBA - 8032264-84.2021.8.05.0000

11/10/2024 00:00

Intimação

27/11/2023 18:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/11/2023 16:18

Juntada de Certidão

17/10/2023 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

10/10/2023 02:14

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.

19/09/2023 00:27

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:07

Expedição de Certidão.

24/08/2023 03:00

Publicado Decisão em 23/08/2023.

24/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 15:38

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

22/08/2023 10:26

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023 10:26

Juntada de Certidão

04/07/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

01/07/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:54

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:51

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.

05/06/2023 01:30

Publicado Despacho em 11/05/2023.

17/05/2023 00:25

Expedição de Certidão.

16/05/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 16:09

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.

25/02/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.

24/02/2023 23:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/02/2023 02:11

Publicado Despacho em 02/02/2023.

10/02/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

08/02/2023 00:10

Expedição de Certidão.

01/02/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 12:21

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2023 12:21

Juntada de Certidão

17/10/2022 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022 17:47

Juntada de Petição de mandado

27/09/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

23/09/2022 11:00

Expedição de Mandado.

22/09/2022 01:22

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 01:22

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.

20/09/2022 15:58

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

20/09/2022 15:36

Expedição de Certidão.

19/09/2022 22:18

Expedição de Ofício.

19/09/2022 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/09/2022 09:18

Expedição de Certidão.

29/08/2022 09:27

Publicado Ementa em 29/08/2022.

29/08/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

26/08/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022 13:14

Concedida a Segurança a SERGIO CARLOS DE ALMEIDA - CPF: *99.***.*55-20 (IMPETRANTE)

26/08/2022 11:58

Concedida a Segurança a SERGIO CARLOS DE ALMEIDA - CPF: *99.***.*55-20 (IMPETRANTE)

25/08/2022 14:51

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2022 09:48

Expedição de Certidão.

16/08/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.

15/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 17:21

Incluído em pauta para 25/08/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

09/08/2022 01:25

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 01:25

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE ALMEIDA em 08/08/2022 23:59.

05/08/2022 17:02

Solicitado dia de julgamento

03/08/2022 11:16

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2022 10:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2022 10:38

Expedição de Certidão.

03/08/2022 10:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 09:02

Expedição de Certidão.

26/07/2022 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/07/2022 04:53

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

21/07/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 10:30

Conclusos #Não preenchido#

01/05/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.

28/04/2022 18:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2022 01:04

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.

04/04/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022 09:52

Juntada de Petição de mandado

15/03/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022 09:17

Expedição de Certidão.

10/03/2022 17:39

Expedição de Mandado.

10/03/2022 17:35

Expedição de Certidão.

10/03/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021 00:32

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021 00:32

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE ALMEIDA em 20/10/2021 23:59.

01/10/2021 08:14

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

30/09/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021 00:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2021 09:14

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2021 09:12

Expedição de Certidão.

28/09/2021 06:34

Expedição de Certidão.

28/09/2021 01:21

Distribuído por sorteio