TJBA - 0042108-61.2002.8.05.0001
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 03:38
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 02/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 21:29
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 21:29
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0042108-61.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Diana Brandao Guimaraes (OAB:BA16419) Executado: Alessandra Andrade Errico Advogado: Moises Rafael De Abreu Freitas (OAB:BA81649) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0042108-61.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO BARRETO SAMPAIO - BA5587, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO - BA6765, DIANA BRANDAO GUIMARAES - BA16419 EXECUTADO: ALESSANDRA ANDRADE ERRICO Advogado do(a) EXECUTADO: MOISES RAFAEL DE ABREU FREITAS - BA81649 SENTENÇA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR ajuizou ação contra ALESSANDRA ANDRADE ERRICO, segundo os fundamentos expostos na exordial.
As partes informam a celebração de acordo na fase de cumprimento da sentença.
Sumariamente relatados, decido.
Consoante o novo Código de Processo Civil, extingue-se a fase de cumprimento de sentença, com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando a obrigação for satisfeita.
Ante o exposto, verificada a regularidade da representação das partes e das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque nos arts. 487, inciso III, b e 924, inciso II do CPC, homologo por sentença o acordo celebrado e JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Custas e honorários na conformidade do acordo.
Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes.
P.
R.
I.
Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, se requerido, ou comprovado o pagamento, arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito -
01/10/2024 13:12
Homologada a Transação
-
27/09/2024 07:37
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 19:45
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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16/08/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 23:30
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 05:40
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
24/02/2024 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
16/02/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 02:33
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
01/09/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
29/08/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/07/2022 00:00
Expedição de Carta
-
25/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/07/2022 00:00
Petição
-
23/06/2022 00:00
Publicação
-
21/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/05/2022 00:00
Petição
-
31/05/2022 00:00
Publicação
-
27/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/05/2022 00:00
Mero expediente
-
23/05/2022 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/06/2020 00:00
Publicação
-
16/06/2020 00:00
Petição
-
10/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/05/2020 00:00
Publicação
-
21/05/2020 00:00
Publicação
-
19/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/05/2020 00:00
Expedição de Carta
-
19/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/05/2020 00:00
Mero expediente
-
15/05/2020 00:00
Mudança de Classe Processual
-
31/03/2020 00:00
Petição
-
23/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2020 00:00
Publicação
-
17/03/2020 00:00
Publicação
-
16/03/2020 00:00
Petição
-
13/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/03/2020 00:00
Documento
-
20/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/09/2018 00:00
Petição
-
17/08/2018 00:00
Publicação
-
15/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/07/2018 00:00
Petição
-
07/07/2018 00:00
Publicação
-
05/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/06/2018 00:00
Petição
-
21/06/2018 00:00
Publicação
-
19/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/02/2018 00:00
Expedição de Carta
-
26/02/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/05/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
02/09/2015 00:00
Publicação
-
28/08/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2015 00:00
Mero expediente
-
07/08/2015 00:00
Petição
-
14/01/2010 17:27
Conclusão
-
14/01/2010 17:27
Conclusão
-
06/08/2009 11:33
Processo autuado
-
06/08/2009 11:33
Recebimento
-
14/05/2009 09:59
Remessa
-
14/05/2009 09:49
Redistribuição
-
08/09/2008 16:44
Envio de processo para vara
-
08/09/2008 14:07
Processo redistribuido
-
01/08/2008 11:46
Publicado no dpj
-
31/07/2008 20:59
Publicado pelo dpj
-
31/07/2008 16:45
Enviado para publicação no dpj
-
04/09/2007 12:35
Juntada
-
12/04/2007 20:04
Publicado pelo dpj
-
12/04/2007 11:00
Enviado para publicação no dpj
-
02/05/2006 12:02
Juntada
-
21/01/2003 15:35
Autos - conclusos p/ sentenca
-
03/06/2002 14:30
Autos - conclusos
-
29/05/2002 16:46
Mandado - expedido
-
21/05/2002 14:54
Mandado - expedido
-
15/05/2002 13:06
Publicado no dpj
-
09/05/2002 15:36
Publicação no dpj
-
24/04/2002 15:20
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2002
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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