TJBA - 0397730-03.2012.8.05.0001

1ª instância - 7Vara Civel - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO MARCIO TORRES DA SILVA

CPF *84.***.*34-53

Advogados

IAGO MOREIRA NOVAES SANTOS

OAB: 60679/BA

CPF *54.***.*49-86

Polo Passivo

Partes

MPC CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP

CNPJ: 10.330.754/0001-63

JUAN MANUEL BLANCO PARIS

CPF *53.***.*94-50

ALMIR GUTIERREZ MARTINS

CPF *88.***.*95-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2025 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2025 10:14

    Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO TORRES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

  • 09/05/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 07:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/01/2025 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 15:22

    Expedição de carta via ar digital.

  • 09/10/2024 15:22

    Expedição de carta via ar digital.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0397730-03.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Claudio Marcio Torres Da Silva Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB:BA60679) Interessado: Mpc Construcoes Especiais Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0397730-03.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: CLAUDIO MARCIO TORRES DA SILVA Requerido(a) INTERESSADO: MPC CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP Trata-se de pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado por CLAUDIO MARCIO TORRES DA SILVA contra MPC CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP, nos autos da ação de cobrança em epígrafe.

    Considerando que a empresa ré ainda não foi citada, aplica-se o disposto no art. 134, § 2º, do CPC, que estabelece: "Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica".

    Assim, determino o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos da ação principal, nos termos do art. 134, § 2º, do CPC.

    Proceda-se à citação dos sócios ALMIR GUTIERREZ MARTINS e JUAN MANUEL BLANCO PARIS, conforme qualificação constante no documento de ID 379672131, para que apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 c/c art. 231 do CPC.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Salvador, 2 de setembro de 2024.

    GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito

  • 03/09/2024 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 20:24

    Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO TORRES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

  • 25/06/2023 01:45

    Publicado Despacho em 22/06/2023.

  • 25/06/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 21/06/2023 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2022 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/05/2022 00:00

    Petição

  • 13/05/2022 00:00

    Petição

  • 10/04/2021 00:00

    Publicação

  • 08/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/09/2020 00:00

    Petição

  • 11/09/2020 00:00

    Publicação

  • 09/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2020 00:00

    Petição

  • 07/10/2019 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 23/01/2018 00:00

    Recebimento

  • 06/11/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2015 00:00

    Recebimento

  • 08/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2015 00:00

    Petição

  • 08/06/2015 00:00

    Petição

  • 08/06/2015 00:00

    Petição

  • 19/01/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 11/12/2014 00:00

    Publicação

  • 05/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2014 00:00

    Mero expediente

  • 19/11/2014 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 30/09/2013 00:00

    Publicação

  • 26/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/07/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 22/05/2013 00:00

    Publicação

  • 17/05/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2013 00:00

    Mero expediente

  • 04/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/04/2013 00:00

    Petição

  • 04/04/2013 00:00

    Petição

  • 04/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 05/02/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 12/11/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 08/11/2012 00:00

    Remessa

  • 05/11/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2012

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000136-76.2017.8.05.0056

Wellington Soares de Almeida

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Sandra Maria Badaro Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2017 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0782989-14.2017.8.05.0001

Municipio de Salvador

Valdemira Santana Caldas

Advogado: Astolfo Santos Simoes de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0782989-14.2017.8.05.0001

Municipio de Salvador

Valdemira Santana Caldas

Advogado: Astolfo Santos Simoes de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2017 07:19

Exibir Processo

Processo nº 8000073-68.2023.8.05.0144

Esteffany dos Santos Conceicao

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Carlos Felipe Fernandes de Souza Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 8000073-68.2023.8.05.0144

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Esteffany dos Santos Conceicao

Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo