25/07/2025 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
25/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 08:40

Publicado Despacho em 26/05/2025.
01/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:49

Juntada de intimação
16/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 483113138
16/05/2025 12:32

Juntada de Alvará
27/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:51

Expedição de decisão.
25/10/2024 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 09:24

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8064995-67.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sao Jose Sao Pedro Agricola E Pecuaria Ltda Advogado: Humberto Andrade Silva (OAB:BA37953) Advogado: Brenda Mendes Ribeiro (OAB:BA60645) Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes (OAB:BA62524) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8064995-67.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] Parte Ativa: AUTOR: SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Sobre o pedido de cumprimento de sentença e cálculos apresentados pelo Estado, referente à verba sucumbencial, diga a parte autora/embargante, ora Executada, em 15 dias, sob pena de penhora.

P.

Salvador (BA), data da assinatura digital
23/09/2024 15:17

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:54

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:55

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
03/07/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:22

Transitado em Julgado em 08/06/2024
08/06/2024 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 01:48

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 04:36

Publicado Sentença em 11/04/2024.
12/04/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:06

Expedição de sentença.
08/04/2024 14:21

Expedição de decisão.
08/04/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 09:16

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:16

Processo Desarquivado
21/08/2022 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:06

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 10/08/2022 23:59.
05/08/2022 19:01

Publicado Decisão em 02/08/2022.
05/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 15:20

Arquivado Provisoramente
01/08/2022 15:20

Expedição de decisão.
01/08/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 17:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
02/04/2022 12:30

Conclusos para decisão
02/04/2022 12:29

Processo Desarquivado
02/04/2022 12:29

Juntada de Certidão
28/10/2021 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2021 23:59.
20/10/2021 09:28

Arquivado Provisoramente
19/10/2021 19:08

Expedição de decisão.
19/10/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 19:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
15/10/2021 10:32

Conclusos para despacho
15/10/2021 10:31

Expedição de decisão.
15/10/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 00:56

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 15/07/2021 23:59.
04/07/2021 13:08

Publicado Decisão em 18/06/2021.
04/07/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
17/06/2021 11:14

Expedição de decisão.
17/06/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 16:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
14/06/2021 09:43

Conclusos para julgamento
14/06/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 19:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/04/2021 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.
13/04/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 13:52

Expedição de despacho.
30/03/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 15:34

Conclusos para despacho
29/03/2021 15:34

Expedição de despacho.
29/03/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2021 02:02

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 26/02/2021 23:59.
04/02/2021 04:02

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/12/2020 23:59:59.
13/01/2021 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.
25/12/2020 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2020 23:59:59.
19/11/2020 14:48

Expedição de despacho via Sistema.
19/11/2020 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 12:44

Conclusos para despacho
17/11/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:37

Conclusos para despacho
11/11/2020 07:59

Juntada de Petição de réplica
05/11/2020 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 11:57

Juntada de Certidão
27/10/2020 11:25

Expedição de decisão via Sistema.
27/10/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 15:14

Decisão de Saneamento e Organização
23/10/2020 16:03

Conclusos para despacho
18/09/2020 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 14:50

Expedição de despacho via Sistema.
14/08/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2020 15:35

Publicado Despacho em 08/07/2020.
17/07/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 16:48

Conclusos para despacho
16/07/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 09:24

Conclusos para despacho
02/07/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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